Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2010 
Localizada(s) 498 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 19011/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INÚBIA DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, CONFORME O PREVISTO NO ART. 6º, CAPÍTULO I DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Processo N°: 2329/2010 Protocolo N°: 2329 ID: 48608 Data: 29/12/2010 16:26:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Clóvis Ferraz
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19010/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GONÇALO DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE CAÉM, CONFORME O PREVISTO NO ART. 6º, CAPÍTULO I DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Processo N°: 2328/2010 Protocolo N°: 2328 ID: 48607 Data: 29/12/2010 16:24:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Clóvis Ferraz
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19009/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARANI DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE PRADO, CONFORME O PREVISTO NO ART. 6º CAPÍTULO I DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Processo N°: 2327/2010 Protocolo N°: 2327 ID: 48606 Data: 29/12/2010 16:23:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Clóvis Ferraz
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19008/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE, CONFORME O PREVISTO NO ART. 6º, CAPÍTULO I DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Processo N°: 2326/2010 Protocolo N°: 2326 ID: 48605 Data: 29/12/2010 16:22:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Clóvis Ferraz
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19007/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS DO ÓLEO DIESEL PARA 8,5%, NO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DE COOPERATIVAS DE TRANSPORTE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2325/2010 Protocolo N°: 2325 ID: 48604 Data: 29/12/2010 16:21:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19006/2010
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR OS CARGOS OU FUNÇÕES DE SECRETÁRIOS DE ESTADO, ORDENADORES DE DESPESAS, DIRETORES DE EMPRESAS ESTATAIS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2324/2010 Protocolo N°: 2324 ID: 48603 Data: 29/12/2010 11:21:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19005/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA RÔMULO ALMEIDA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS.
Processo N°: 2321/2010 Protocolo N°: 2321 ID: 48600 Data: 22/12/2010 23:46:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waldenor Pereira
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19004/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MARIA FELIPA - AMF, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAPARICA.
Processo N°: 2317/2010 Protocolo N°: 2317 ID: 48596 Data: 22/12/2010 21:28:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19003/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS E OFICINAS PARTICULARES PROVIDENCIAREM O DESTINO EFICAZ DAS PEÇAS AUTOMOTIVAS DANIFICADAS E/OU USADAS.
Processo N°: 2316/2010 Protocolo N°: 2316 ID: 48595 Data: 22/12/2010 21:27:37 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19002/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FERROS VELHOS, LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, BORRACHARIAS E AFINS A ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADORES DE AEDES AEGYPTI.
Processo N°: 2315/2010 Protocolo N°: 2315 ID: 48594 Data: 22/12/2010 21:26:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.