Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: OFÍCIO Ano Proposição: 2010 
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OFÍCIO n° 1169/2010
ENCAMINHA O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESTE TRIBUNAL, REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DE 2010.
Processo N°: 2323/2010 Protocolo N°: 2323 ID: 48602 Data: 28/12/2010 14:35:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas dos Municípios
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1168/2010
COMUNICA A SUBSTITUIÇÃO DO DEP. JOÃO CARLOS BACELAR COMO TITULAR NAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, DIREITOS HUMANOS, ESPECIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE E COMO SUPLENTE NA COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMERNTO, PELO DEP. HERALDO ROCHA.
Processo N°: 2297/2010 Protocolo N°: 2297 ID: 48576 Data: 21/12/2010 15:04:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1167/2010
COMUNICA QUE A PARTIR DESTA DATA, PASSA A INTEGRAR O BLOCO DA MINORIA PARLAMENTAR.
Processo N°: 2210/2010 Protocolo N°: 2210 ID: 48491 Data: 06/12/2010 17:31:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Humberto Leite
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1166/2010
OFÍCIO COMUNICANDO A RENÚNCIA AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL, QUE ASSUMIRIA NA CONDIÇÃO DE SUPLENTE IMEDIATO DO DEPUTADO JOÃO CARLOS BACELAR, NOMEADO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2185/2010 Protocolo N°: 2185 ID: 48467 Data: 02/12/2010 12:33:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ricardo Jasson
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1165/2010
OFÍCIO COMUNICANDO A RENÚNCIA AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL, QUE ASSUMIRIA NA CONDIÇÃO DE SUPLENTE IMEDIATO DO DEPUTADO JOÃO CARLOS BACELAR, NOMEADO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2184/2010 Protocolo N°: 2184 ID: 48466 Data: 02/12/2010 12:08:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Orlando Pereira
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1164/2010
COMUNICA O SEU AFASTAMENTO DO DO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR A PARTIR DO DIA 30.11.2010.
Processo N°: 2168/2010 Protocolo N°: 2168 ID: 48450 Data: 30/11/2010 16:55:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Carlos Bacelar
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1163/2010
ENCAMINHA OS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DESTE TRIBUNAL, CONCERNENTES AOS PRIMEIRO E 2º TRIMESTRES DO ANO EM CURSO.
Processo N°: 2057/2010 Protocolo N°: 2057 ID: 48339 Data: 03/11/2010 14:45:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas dos Municípios
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1162/2010
ENCAMINHA RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES RELATIVO AO PERÍODO DE JULHO A SETEMBRO DE 2010.
Processo N°: 2056/2010 Protocolo N°: 2056 ID: 48338 Data: 03/11/2010 14:35:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1161/2010
OFÍCIO ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2010.
Processo N°: 1992/2010 Protocolo N°: 1992 ID: 48274 Data: 04/10/2010 12:45:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas dos Municípios
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1160/2010
OFÍCIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E A COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL DE CONTAS, MPEC, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1878/2010 Protocolo N°: 1878 ID: 48160 Data: 31/08/2010 11:00:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas dos Municípios
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