Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: OFÍCIO Ano Proposição: 2011 
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OFÍCIO n° 1306/2011
OFÍCIO SUBSTITUINDO MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO.
Processo N°: 3791/2011 Protocolo N°: 3791 ID: 52290 Data: 21/12/2011 12:03:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1305/2011
OFÍCIO COMUNICANDO A SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 3646/2011 Protocolo N°: 3646 ID: 52147 Data: 19/12/2011 14:13:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1304/2011
OFÍCIO INFORMANDO QUE FOI INSTALADA A FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E AOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DA BAHIA - FREEMPEEI/BA.
Processo N°: 3578/2011 Protocolo N°: 3578 ID: 52082 Data: 15/12/2011 10:42:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1303/2011
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 8.966, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3554/2011 Protocolo N°: 3554 ID: 52059 Data: 13/12/2011 18:06:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1302/2011
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE RECLASSIFICA A ENTRÂNCIA DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3552/2011 Protocolo N°: 3552 ID: 52057 Data: 13/12/2011 18:01:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1301/2011
Processo N°: 3397/2011 Protocolo N°: 3397 ID: 51906 Data: 07/12/2011 15:12:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bira Corôa Lula
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1300/2011
COMUNICA QUE O DEP. JOSÉ DE ARIMATÉIA PASSA A SER MEMBRO TITULAR EM SUBSTITUIÇÃO AO DEP. YULO OITICICA QUE, POR SUA VEZ, PASSA A SER MEMBRO SUPLENTE DA COMIDDÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 3388/2011 Protocolo N°: 3388 ID: 51897 Data: 06/12/2011 15:39:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1299/2011
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19.467/2011.
Processo N°: 3248/2011 Protocolo N°: 3248 ID: 51772 Data: 22/11/2011 16:39:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1298/2011
OFÍCIO COMUNICANDO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO, O DEPUTADO SANDRO RÉGIS PARA A CONDIÇÃO DE TITULAR EM SUBSTITUIÇÃO AO DEPUTADO LUCIANO SIMÕES.
Processo N°: 3235/2011 Protocolo N°: 3235 ID: 51759 Data: 21/11/2011 17:54:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Braga
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1297/2011
OFÍCIO SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REPRESENTAR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, NO PERÍODO ENTRE 26/11 A 06/12/2011, NA ÁFRICA DO SUL E NO I FÓRUM DE COOPERAÇÃO DAS CIDADES IRMÃS E GOVERNOS LOCAIS DO BRICS.
Processo N°: 3187/2011 Protocolo N°: 3187 ID: 51712 Data: 16/11/2011 16:29:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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