Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: MENSAGEM Ano Proposição: 2012 
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MENSAGEM n° 4772/2012
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 19.648/2011.
Processo N°: 2841/2012 Protocolo N°: 2841 ID: 55050 Data: 27/12/2012 11:54:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4771/2012
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO JUNTO AO BANCO DO BRASI8L S/A, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE GARANTIA PELA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2764/2012 Protocolo N°: 2764 ID: 54975 Data: 17/12/2012 16:08:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4770/2012
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A NOMENCLATURA E A FINALIDADE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - SEAGRI.
Processo N°: 2719/2012 Protocolo N°: 2719 ID: 54934 Data: 11/12/2012 20:16:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4769/2012
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 12.586, DE 04 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Processo N°: 2716/2012 Protocolo N°: 2716 ID: 54931 Data: 11/12/2012 19:41:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4768/2012
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, A EFETUAR TRANSAÇÃO JUDICIAL E ALIENAR ÁREAS DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE.
Processo N°: 2714/2012 Protocolo N°: 2714 ID: 54929 Data: 11/12/2012 19:33:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4767/2012
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO GARANTIDOR BAIANO DA BAHIA - FGBP, ALTERA AS LEIS Nº 9.290, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, E Nº 7.599, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2691/2012 Protocolo N°: 2691 ID: 54906 Data: 11/12/2012 00:05:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4766/2012
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O ESTADO DA BAHIA A PARTICIPAR MINORITARIAMENTE DE EMPRESA PRIVADA VOLTADA À CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ÁREAS TERMINAIS DE CARGA E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS NA REGIÃO DE ARITAGUÁ.
Processo N°: 2689/2012 Protocolo N°: 2689 ID: 54904 Data: 10/12/2012 23:53:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4765/2012
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 4.826, DE 27.01.89, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS, E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS (ITD) A LEI 11.631 DE 30.12.2009, QUE DISPÕE SOBRE AS TAXAS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVIVO ESTADUAL E A LEI 7.014 DE 04.12.1996, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS.
Processo N°: 2686/2012 Protocolo N°: 2686 ID: 54901 Data: 10/12/2012 20:00:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4764/2012
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - SUDIC, O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2655/2012 Protocolo N°: 2655 ID: 54870 Data: 06/12/2012 14:57:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4763/2012
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ARROLAMENTO ADMINISTRATIVO DE BENS E DIREITOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2585/2012 Protocolo N°: 2585 ID: 54807 Data: 29/11/2012 17:19:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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