Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2013 
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PROJETO DE LEI n° 20704/2013
ALTERA A LEI Nº 7.599, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2000.
Processo N°: 3285/2013 Protocolo N°: 3285 ID: 58278 Data: 27/12/2013 13:19:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20703/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FEMININA DO ESTADO DA BAHIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 3280/2013 Protocolo N°: 3280 ID: 58274 Data: 26/12/2013 19:40:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: J. Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20702/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BAIANA DAS CONSULTORAS DE BELEZA - ASBCB, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 3279/2013 Protocolo N°: 3279 ID: 58273 Data: 26/12/2013 19:36:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: José de Arimatéia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20701/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUTANDO PARA VENCER DA COMUNIDADE DE FERROS- ACFERROS, COM SEDE NO POVOADO DE FERROS E FORO NO MUNICÍPIO DE VALENTE.
Processo N°: 3278/2013 Protocolo N°: 3278 ID: 58272 Data: 26/12/2013 19:33:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Coronel Gilberto Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20700/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LUTAR PELA VIDA EM ABUNDÂNCIA - ALVA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS.
Processo N°: 3277/2013 Protocolo N°: 3277 ID: 58271 Data: 26/12/2013 19:30:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20699/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IRENE GAIL - TERRA VISTA, COM SEDE EM TRANSCOSO E FORO NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO.
Processo N°: 3276/2013 Protocolo N°: 3276 ID: 58270 Data: 26/12/2013 19:29:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20698/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOÃO CRISTIANO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS.
Processo N°: 3275/2013 Protocolo N°: 3275 ID: 58269 Data: 26/12/2013 19:27:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20697/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E REMANESCENTES DE QUILOMBOS DE TAPUIA DO MUNICÍPIO DE CAMAMU - AMRQT, COM SEDE NO DISTRITO DE TAPUIA E FORO NA CIDADE DE CAMAMU.
Processo N°: 3274/2013 Protocolo N°: 3274 ID: 58268 Data: 26/12/2013 19:25:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20696/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAZER ACONTECER, COM SEDE E FORO NA CIDADE DO SALVADOR.
Processo N°: 3273/2013 Protocolo N°: 3273 ID: 58267 Data: 26/12/2013 19:24:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20695/2013
ATUALIZA NA FORMA DA LEI 12.057/2011, OS LIMITES DOS MUNICÍPIOS DE BAIXA GRANDE, CAPELA DO ALTO ALEGRE, GAVIÃO, IPIRÁ, MAIRI, NOVA FÁTIMA, PÉ DE SERRA, PINTADAS, RIACHÃO DO JACUÍPE, SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, SERRA PRETA, VÁRZEA DA ROÇA E VÁRZEA DO POÇO.
Processo N°: 3262/2013 Protocolo N°: 3262 ID: 58260 Data: 26/12/2013 15:26:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: João Bonfim
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