Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: OFÍCIO Ano Proposição: 2013 
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OFÍCIO n° 1490/2013
COMUNICA A SUBSTITUIÇÃO DO DEP. ZÉ RAIMUNDO PELO DEP. PAULO RANGEL, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Processo N°: 3282/2013 Protocolo N°: 3282 ID: 58276 Data: 26/12/2013 23:11:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1489/2013
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20.557/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº 12.371, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
Processo N°: 3253/2013 Protocolo N°: 3253 ID: 58251 Data: 26/12/2013 12:22:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1488/2013
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20.547/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFEIRI PARA A UNIÃO OS TRECHOS DA RODOVIA ESTADUAL BA-430 QUE INDICA.
Processo N°: 3252/2013 Protocolo N°: 3252 ID: 58250 Data: 26/12/2013 12:21:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1487/2013
OFÍCIO SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 20.626/2013, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3220/2013 Protocolo N°: 3220 ID: 58220 Data: 18/12/2013 11:37:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas dos Municípios
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1486/2013
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20.535/2013, QUE AUTORIZA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER, A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE INDICA.
Processo N°: 3218/2013 Protocolo N°: 3218 ID: 58218 Data: 18/12/2013 07:06:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1485/2013
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE RECLASSIFICA ENTRÂNCIAS DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADOO DA BAHIA, TRANSFORMA CARGOS NA CARREIRA E DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO CUMULATIVO DE ATRIBUIÇÕES.
Processo N°: 3122/2013 Protocolo N°: 3122 ID: 58125 Data: 10/12/2013 21:00:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1484/2013
ENCAMINHA PROJETO DE LEI DE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DO QUADRO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA - TCM.
Processo N°: 3087/2013 Protocolo N°: 3087 ID: 58090 Data: 06/12/2013 12:18:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas dos Municípios
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1483/2013
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS DE CATEGORIAS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS A SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, FAZENDO RETORNAR ÀQUELAS AS CIRCUNSTÂNCIAS ISONÔMICAS ESTABELECIDAS POR LEI A QUE FAZIAM JUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3059/2013 Protocolo N°: 3059 ID: 58062 Data: 04/12/2013 16:54:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas dos Municípios
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1482/2013
COMUNICA A SUBSTITUIÇÃO DA DEP. MARIA LUIZA LAUDANO, TITULAR DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO TRÁFICO DE PESSOAS, PELA DEPUTADA FÁTIMA NUNES.
Processo N°: 3030/2013 Protocolo N°: 3030 ID: 58033 Data: 04/12/2013 14:16:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1481/2013
COMUNICA SUBSTITUIÇÃO DO DEP. ROGÉRIO ANDRADE, TITULAR COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE INVESTIGA AS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, FIXA, TV E INTERNET, PELO DEP. CACÁ LEÃO, A DEP. FÁTIMA NUNES, FICA COMO SUPLENTE E O DEP. SIDELVAN NÓBRE, TITULAR DA REFERIDA COMISSÃO.
Processo N°: 2852/2013 Protocolo N°: 2852 ID: 57856 Data: 07/11/2013 13:26:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
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