Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Ano Proposição: 2013 
Localizada(s) 4 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 116/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 04.12.1991, DA LEI Nº 7.879, DE 29.06.2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2467/2013 Protocolo N°: 2467 ID: 57481 Data: 27/09/2013 13:14:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 115/2013
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 18 DE JANEIRO 1996.
Processo N°: 1279/2013 Protocolo N°: 1279 ID: 56322 Data: 05/06/2013 14:53:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 114/2013
INCLUI O MUNICÍPIO DE CATU COMO PARTE INTEGRANTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Processo N°: 710/2013 Protocolo N°: 710 ID: 55760 Data: 10/04/2013 18:34:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 113/2013
INSTITUI, SOB A FORMA DE FUNDAÇÃO ESTATAL DE DIREITO PÚBLICO, O MUSEU ARTÍSTICO E ECOLÓGICO FRANS KRAJCBERG, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 171/2013 Protocolo N°: 171 ID: 55224 Data: 19/02/2013 00:28:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.