Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: OFÍCIO Ano Proposição: 2015 
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OFÍCIO n° 1720/2015
COMUNICA A SUBSTITUIÇÃO DO DEP. ROSEMBERG PINTO, MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNLOGIA E SERVIÇO PÚBICO PELO DEP. ADOLFO MENEZES
Processo N°: 3477/2015 Protocolo N°: 3477 ID: 63857 Data: 22/12/2015 17:22:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1719/2015
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ACRESCE DISPOSITIVO À LEI Nº 11.170, DE 26 DE AGOSTO DE 2008, PLANO DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, PARA FINS DE ESPECIFICAR A COMPOSIÇÃO DO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS.
Processo N°: 3452/2015 Protocolo N°: 3452 ID: 63832 Data: 18/12/2015 13:43:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1718/2015
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS DIREITOS E VANTAGENS ENTRE AS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Processo N°: 3450/2015 Protocolo N°: 3450 ID: 63830 Data: 18/12/2015 13:37:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1717/2015
COMUNICA A INCLUSÃO DO DEPUTADO EUCLIDES FERNANDES, COMO MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
Processo N°: 3335/2015 Protocolo N°: 3335 ID: 63717 Data: 10/12/2015 17:44:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1716/2015
OFÍCIO RETIRANDO O PROJETO DE LEI Nº 21.631/2015, QUEW ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.677, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, DA LEI Nº 6.932, DE 19 DE JANEIRO DE 1996, DA LEI Nº 7.990, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3317/2015 Protocolo N°: 3317 ID: 63702 Data: 10/12/2015 11:03:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1715/2015
INDICA O DEP. PAULO CÂMERA PARA VICE-LÍDER DO BLOCO DA MAIORIA NESTA CASA , EM SUBSTITUIÇÃO AO DEP. ROBERTO CARLOS.
Processo N°: 3315/2015 Protocolo N°: 3315 ID: 63700 Data: 09/12/2015 17:28:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1714/2015
COMUNICA A SUBSTITUIÇÃO DO DEP. VÍTOR BONFIM, MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL, PELO DEPUTADO ROBERTO CARLOS, COMO MEMBRO TITULAR DA REFERIDA COMISSÃO.
Processo N°: 3290/2015 Protocolo N°: 3290 ID: 63676 Data: 03/12/2015 18:00:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1713/2015
COMUNICA A SUBSTITUIÇÃO DO DEPUTADO VITOR BONFIM PELO DEPUTADO NELSON LEAL COMO MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Processo N°: 3270/2015 Protocolo N°: 3270 ID: 63663 Data: 01/12/2015 22:17:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1712/2015
COMUNICA QUE A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2015 REASSUMIRÁ O MANDATO PARLAMENTAR NESTA CASA LEGISLATIVA, EM DECORRÊNCIA DE SUA EXONERAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3198/2015 Protocolo N°: 3198 ID: 63596 Data: 25/11/2015 17:47:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Câmera
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1711/2015
COMUNICANDO O SEU AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR NESTA CASA, A PARTIR DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3197/2015 Protocolo N°: 3197 ID: 63595 Data: 25/11/2015 17:31:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vítor Bonfim
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