Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: MENSAGEM Ano Proposição: 2015 
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MENSAGEM n° 5030/2015
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 12.929, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 3456/2015 Protocolo N°: 3456 ID: 63836 Data: 18/12/2015 14:42:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5029/2015
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONVIVÊNCIA COM O SEMINÁRIO E O SISTEMA ESTADUAL DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3454/2015 Protocolo N°: 3454 ID: 63834 Data: 18/12/2015 14:37:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5028/2015
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO DA BAHIA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.431, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, DA LEI N° 11.612, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009, BEM COMO REVOGA A LEI N° 1.478, DE 01 DE JULHO DE 2009.
Processo N°: 3377/2015 Protocolo N°: 3377 ID: 63757 Data: 15/12/2015 18:57:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5027/2015
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°ª 11.054, DE 06 DE JUNHO DE 2008.
Processo N°: 3375/2015 Protocolo N°: 3375 ID: 63755 Data: 15/12/2015 18:55:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5026/2015
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.677, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, DA LEI N° 6.932, DE 19 DE JANEIRO DE 1996, DA LEI N° 7.990, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3373/2015 Protocolo N°: 3373 ID: 63753 Data: 15/12/2015 18:50:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5025/2015
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O REGIME DE REDUÇÃO DO VALOR DE MULTAS DISCIPLINADAS PELO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASAGEIROS DO ESTADO DA BAHIA - SRI. NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 3336/2015 Protocolo N°: 3336 ID: 63718 Data: 10/12/2015 19:35:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5024/2015
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 12.371, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3245/2015 Protocolo N°: 3245 ID: 63641 Data: 30/11/2015 22:39:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5023/2015
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.046, DE 04 DE JANEIRO DE 2011, QUE CRIOU A CARREIRA DE PROFESSOR INDÍGENA, NO GRUPO OCUPACIONAL EDUCAÇÃO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3243/2015 Protocolo N°: 3243 ID: 63639 Data: 30/11/2015 21:27:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5022/2015
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES - ATRAZPA, DA ÁREA DE TERRA QUE INDICA.
Processo N°: 3241/2015 Protocolo N°: 3241 ID: 63637 Data: 30/11/2015 21:22:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5021/2015
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL - SUDIC A DOAR À UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3239/2015 Protocolo N°: 3239 ID: 63635 Data: 30/11/2015 21:15:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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