Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Ano Proposição: 2015 
Localizada(s) 3 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 123/2015
ALTERA O REGIME DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3205/2015 Protocolo N°: 3205 ID: 63603 Data: 25/11/2015 22:44:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 122/2015
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PARCELA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E DE REQUISIÇÕES JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR E PARA CAPITALIZAÇÃO DO FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV.
Processo N°: 1724/2015 Protocolo N°: 1724 ID: 62166 Data: 30/06/2015 20:41:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 121/2015
INSTITUI O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO COMO PARTE INTEGRANTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1620/2015 Protocolo N°: 1620 ID: 62062 Data: 16/06/2015 18:39:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.