Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2016 
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PROJETO DE LEI n° 22130/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BAIANA PARA CULTURA E INCLUSÃO - ABACI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2221/2016 Protocolo N°: 2221 ID: 66061 Data: 28/12/2016 17:06:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22129/2016
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS E EFEITOS A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DE VARJORTA COM SEDE EM ÁGUA FRIA E FORO NO MUNICÍPIO DE IRARÁ.
Processo N°: 2220/2016 Protocolo N°: 2220 ID: 66060 Data: 28/12/2016 17:03:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22128/2016
CONCEDE INSENÇÃO DE 100% DO VALOR DA PRIMEIRA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃAO- CNH PARA JOVENS DE BAIXA RENDA DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2218/2016 Protocolo N°: 2218 ID: 66058 Data: 28/12/2016 15:50:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22127/2016
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DE METRÔ DETRAN PARA ESTAÇÃO DE METRÔ SARAMANDAIA.
Processo N°: 2214/2016 Protocolo N°: 2214 ID: 66054 Data: 27/12/2016 18:19:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Maria del Carmen
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22126/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DA FAZENDA TANQUINHO (AAFT), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS - BAHIA.
Processo N°: 2206/2016 Protocolo N°: 2206 ID: 66046 Data: 21/12/2016 18:18:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joseildo Ramos Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22125/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DO MENOR DA DIOCESE DE JEQUIÉ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.
Processo N°: 2205/2016 Protocolo N°: 2205 ID: 66045 Data: 21/12/2016 18:16:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Bira Corôa Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22124/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA BARROCA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - BAHIA.
Processo N°: 2204/2016 Protocolo N°: 2204 ID: 66044 Data: 21/12/2016 18:13:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22123/2016
PROÍBE O EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA POR PESSOA CONDENADA POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DA LEI MARIA DA PENHA.
Processo N°: 2200/2016 Protocolo N°: 2200 ID: 66040 Data: 21/12/2016 14:59:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Neusa Cadore
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22122/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIRANDA DA VIDA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PORTO SEGURO.
Processo N°: 2188/2016 Protocolo N°: 2188 ID: 66028 Data: 19/12/2016 15:46:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Robério Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22121/2016
INSTITUI-SE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA O CADASTRO ÚNICO PARA ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE PRÓSTATA NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2184/2016 Protocolo N°: 2184 ID: 66024 Data: 15/12/2016 17:45:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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