Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: OFÍCIO Ano Proposição: 2016 
Localizada(s) 112 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
OFÍCIO n° 1832/2016
COMUNICA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA QUE, EM VIRTUDE DA SUA ELEIÇÃO PARA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, NÃO ASSUMIRÁ O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.
Processo N°: 2231/2016 Protocolo N°: 2231 ID: 66071 Data: 29/12/2016 18:16:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Temóteo Brito
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1831/2016
COMUNICA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA QUE, EM VIRTUDE DA SUA ELEIÇÃO PARA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, NÃO ASSUMIRÁ O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.
Processo N°: 2230/2016 Protocolo N°: 2230 ID: 66070 Data: 29/12/2016 18:14:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antonio Elinaldo
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1830/2016
COMUNICA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA QUE, EM VIRTUDE DA SUA ELEIÇÃO PARA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, NÃO ASSUMIRÁ O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.
Processo N°: 2229/2016 Protocolo N°: 2229 ID: 66069 Data: 29/12/2016 18:10:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Herzem Gusmão
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1829/2016
COMUNICA A SUA RENÚNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, PARA ASSUMIR O CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO.
Processo N°: 2228/2016 Protocolo N°: 2228 ID: 66068 Data: 29/12/2016 18:09:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vando
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1828/2016
COMUNICA A SUA RENÚNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, PARA ASSUMIR O CARGO DE VICE -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2227/2016 Protocolo N°: 2227 ID: 66067 Data: 29/12/2016 18:08:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bruno Reis
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1827/2016
COMUNICA A SUA RENÚNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, PARA ASSUMIR O CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
Processo N°: 2226/2016 Protocolo N°: 2226 ID: 66066 Data: 29/12/2016 18:07:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rogério Andrade
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1826/2016
COMUNICA A SUA RENÚNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, PARA ASSUMIR O CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS.
Processo N°: 2225/2016 Protocolo N°: 2225 ID: 66065 Data: 29/12/2016 18:04:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robério Oliveira
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1825/2016
COMUNICA QUE O DEPUTADO PABLO BARROZO (DEM), DEIXARÁ A COMISSÃO ESPECIAL DA FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE LESTE E DO PORTO SUL.
Processo N°: 2202/2016 Protocolo N°: 2202 ID: 66042 Data: 21/12/2016 16:49:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sandro Régis
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1824/2016
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ELEVA A COMARCA DE CATU DE ENTRÂNCIA INICIAL PARA INTERMEDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2137/2016 Protocolo N°: 2137 ID: 65977 Data: 14/12/2016 17:06:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1823/2016
COMUNICA A SUBSTITUIÇÃO DO DEPUTADO MARCELINO GALO MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PELO DEPUTADO NELSON LEAL.
Processo N°: 2048/2016 Protocolo N°: 2048 ID: 65890 Data: 05/12/2016 17:56:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.