Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Ano Proposição: 2018 
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 136/2018
INSTITUI A MICRORREGIÃO DE SANEAMNENTO BÁSICO DO EXTREMO SUL - MSB/ES.
Processo N°: 1823/2018 Protocolo N°: 1823 ID: 70803 Data: 14/12/2018 15:59:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 135/2018
Processo N°: 1781/2018 Protocolo N°: 1781 ID: 70763 Data: 10/12/2018 22:28:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 134/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DA DEFENSORIA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1551/2018 Protocolo N°: 1551 ID: 70547 Data: 22/10/2018 11:14:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 133/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DA DEFENSORIA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1403/2018 Protocolo N°: 1403 ID: 70406 Data: 29/08/2018 17:11:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 132/2018
"ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 6 DE JULHO DE 2011 QUE INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1165/2018 Protocolo N°: 1165 ID: 70169 Data: 26/06/2018 15:07:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pablo Barrozo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 131/2018
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 35. DE 06 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI A REGIÃO METRIPOLITANA DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1161/2018 Protocolo N°: 1161 ID: 70165 Data: 26/06/2018 11:01:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Luciano Ribeiro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 130/2018
ACRESCENTA INCISO AO ART. 8° DA LEI N° 6.677 DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS BÁSICOS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 248/2018 Protocolo N°: 248 ID: 69263 Data: 07/03/2018 14:19:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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