Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: MENSAGEM Ano Proposição: 2019 
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MENSAGEM n° 5203/2019
ENCANINHA EM ANEXO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE MODIFICA AS REGRAS RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3993/2019 Protocolo N°: 3993 ID: 74809 Data: 18/12/2019 19:15:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5202/2019
ENCAMINHA O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE "MODIFICA REGRAS RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 3978/2019 Protocolo N°: 3978 ID: 74793 Data: 17/12/2019 19:55:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5201/2019
ENCAMINHA EM ANEXO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 3755/2019 Protocolo N°: 3755 ID: 74576 Data: 11/12/2019 11:04:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5200/2019
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI Nº 11.631, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3748/2019 Protocolo N°: 3748 ID: 74569 Data: 10/12/2019 16:50:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5199/2019
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 8.261, DE 29 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 3662/2019 Protocolo N°: 3662 ID: 74484 Data: 03/12/2019 19:30:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5198/2019
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A TRANSFERIE PARA A UNIÃO O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL QUE INDICA.
Processo N°: 3618/2019 Protocolo N°: 3618 ID: 74440 Data: 28/11/2019 15:28:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5197/2019
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI N° 7.014, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3489/2019 Protocolo N°: 3489 ID: 74316 Data: 11/11/2019 17:36:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5196/2019
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 6.677, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3487/2019 Protocolo N°: 3487 ID: 74314 Data: 11/11/2019 17:32:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5195/2019
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS E A REMISSÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NA FORMA QUE ESPECIFICA, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS NAS OPERAÇÕES REALIZADAS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES ECONÔMICAS DE EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL E PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL".
Processo N°: 3285/2019 Protocolo N°: 3285 ID: 74112 Data: 14/10/2019 19:42:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5194/2019
ENCAMINHA EM ANEXO O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020".
Processo N°: 3129/2019 Protocolo N°: 3129 ID: 73956 Data: 30/09/2019 13:07:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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