ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

PROJETO DE LEI n° 24053/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO GARANTIDOR DO APORTE DA PONTE - FGAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2163/2020 Protocolo N°: 2163 ID: 77702 Data: 28/12/2020 19:59:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual

Autor(es) da Proposição: Poder Executivo

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 24052/2020
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE ANTES DA EXIBIÇÃO DE ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS E/OU ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2155/2020 Protocolo N°: 2155 ID: 77695 Data: 28/12/2020 15:48:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual

Autor(es) da Proposição: Bobô

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 24051/2020
PROÍBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, O USO DE ELEVADORES DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS, PRIVADOS OU RESIDENCIAIS POR CRIANÇAS DESACOMPANHADAS DE PESSOA MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2154/2020 Protocolo N°: 2154 ID: 77694 Data: 28/12/2020 15:47:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual

Autor(es) da Proposição: Bobô

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 24050/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS E OUTROS MEIOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, ACERCA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Processo N°: 2153/2020 Protocolo N°: 2153 ID: 77693 Data: 28/12/2020 15:46:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual

Autor(es) da Proposição: Bobô

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 24049/2020
DISPÕE SOBRE CONTROLE E CONDIÇÕES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁCIDOS POR ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO ESTADO DA BAHIA.

Processo N°: 2152/2020 Protocolo N°: 2152 ID: 77692 Data: 28/12/2020 15:45:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual

Autor(es) da Proposição: Bobô

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 24048/2020
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A DISLEXIA E TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.

Processo N°: 2151/2020 Protocolo N°: 2151 ID: 77691 Data: 28/12/2020 15:43:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Paulo Câmara

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PROJETO DE LEI n° 24047/2020
ATUALIZA, NA FORMA DA LEI 12.057/2011 E EM PRECEITOS CONSTITUCIONAIS CONCERNENTES, OS INCISOS I, II, §2º, ART. 1º DA LEI Nº 12.907/2013; OS INCISOS I, IV, §3º, ART.1º; OS INCISOS IV, V, §6º, ART. 1º DA LEI Nº 13.362/2015.

Processo N°: 2146/2020 Protocolo N°: 2146 ID: 77686 Data: 23/12/2020 10:57:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Osni Cardoso Lula da Silva

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PROJETO DE LEI n° 24046/2020
ATUALIZA, NA FORMA DA LEI 12.057/201 E EM PRECEITOS CONSTITUCIONAIS CONCERNENTES, OS LIMITES TERRITORIAIS DOS MUNICÍPIOS DE NAZARÉ E MARAGOJIPE.

Processo N°: 2145/2020 Protocolo N°: 2145 ID: 77685 Data: 23/12/2020 10:56:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Osni Cardoso Lula da Silva

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PROJETO DE LEI n° 24045/2020
REVOGA INTEGRALMENTE O §16 E O §21 DO ART. 1° DA LEI 14.089/2019; ATUALIZA OS LIMITES DOS MUNICÍPIOS DE PIRIPÁ E TREMEDAL ; ALTERA O IV E O V, §19 DO ART. 1º DA LEI N° 14.089/2019.

Processo N°: 2144/2020 Protocolo N°: 2144 ID: 77684 Data: 23/12/2020 10:54:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Osni Cardoso Lula da Silva

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PROJETO DE LEI n° 24044/2020
ATUALIZA, NA FORMA DA LEI 12.057/2011 E EM PRECEITOS CONSTITUCIONAIS CONCERNENTES, OS LIMITES TERRITORIAIS DOS MUNICÍPIOS DE IPIRÁ E SERRA PRETA.

Processo N°: 2143/2020 Protocolo N°: 2143 ID: 77683 Data: 23/12/2020 10:53:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Osni Cardoso Lula da Silva

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