Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: OFÍCIO Ano Proposição: 2020 
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OFÍCIO n° 2575/2020
RENUNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, EM VIRTUDE DE TER SIDO ELEITO PARA PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA.
Processo N°: 2166/2020 Protocolo N°: 2166 ID: 77705 Data: 30/12/2020 13:15:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2574/2020
RENUNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, EM VIRTUDE DE TER SIDO ELEITO PARA PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BA.
Processo N°: 2164/2020 Protocolo N°: 2164 ID: 77703 Data: 29/12/2020 11:07:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Cocá
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2573/2020
SOLICITA QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 24.014/2020, QUE "ALTERA A LEI Nº 12.365, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA INSTITUIR O PROGRAMA ALDIR BLANC BAHIA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020".
Processo N°: 2129/2020 Protocolo N°: 2129 ID: 77669 Data: 21/12/2020 16:01:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2572/2020
RETIRA O PROJETO DE LEI N° 24.002/2020 QUE , DISPÕE SOBRE A REMISSÃO PARCIAL E A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, RELACIONADOS A GLOSAS DE CRÉDITOS FISCAIS, DE CONTRIBUINTES QUE EXERÇAM AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE EXTRAÇÃO E REFINO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2115/2020 Protocolo N°: 2115 ID: 77655 Data: 18/12/2020 11:02:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2571/2020
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, ANEXO, OBJETIVANDO A RECLASSIFICAÇÃO DA COMARCA DE LUÍS EDUARDO, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA FINAL, CONFORME DELIBERAÇÃO DO TRIBUNAL PLENO, EM SESSÃO PLENÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
Processo N°: 2096/2020 Protocolo N°: 2096 ID: 77636 Data: 16/12/2020 16:09:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2570/2020
INDICA PARA O CARGO DE VICE LÍDER DO BLOCO PARLAMENTAR PSDB/REPUBLICANOS, O DEPUTADO JURAILTON SANTOS.
Processo N°: 2049/2020 Protocolo N°: 2049 ID: 77588 Data: 02/12/2020 19:35:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sandro Régis
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2569/2020
INDICA PARA O CARGO DE VICE LÍDER DO BLOCO PARLAMENTAR PATRIOTA/PSL/PSC, O DEPUTADO TUM.
Processo N°: 2048/2020 Protocolo N°: 2048 ID: 77587 Data: 02/12/2020 19:32:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sandro Régis
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2568/2020
INDICA PARA O CARGO DE VICE LÍDER DO BLOCO DA MINORIA, O DEPUTADO LAERTE DO VANDO.
Processo N°: 2047/2020 Protocolo N°: 2047 ID: 77586 Data: 02/12/2020 19:29:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sandro Régis
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2567/2020
INDICA PARA O CARGO DE VICE LÍDER DO BLOCO PARLAMENTAR DEM/MDB, A DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA.
Processo N°: 2046/2020 Protocolo N°: 2046 ID: 77585 Data: 02/12/2020 19:25:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sandro Régis
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2566/2020
SOLICITA A CRIAÇÃO DO BLOCO PARTIDÁRIO PATRIOTA, PSL E PSC, COMPOSTO POR SEIS PARLAMENTARES. AO TEMPO EM QUE INDICA O DEPUTADO JOSAFÁ MARINHO PARA ASSUMIR A LIDERANÇA DO MESMO.
Processo N°: 2037/2020 Protocolo N°: 2037 ID: 77576 Data: 01/12/2020 20:16:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sandro Régis
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