Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO Ano Proposição: 2020 
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REQUERIMENTO n° 9697/2020
REQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24.053/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO GARANTIDOR DO APORTE DA PONTE - FGAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2165/2020 Protocolo N°: 2165 ID: 77704 Data: 29/12/2020 19:09:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9696/2020
REQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24.042/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº 11.631, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 2149/2020 Protocolo N°: 2149 ID: 77689 Data: 28/12/2020 13:53:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9695/2020
REQUER PRIORIDADE PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23.994/2020.
Processo N°: 2120/2020 Protocolo N°: 2120 ID: 77660 Data: 21/12/2020 11:46:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9694/2020
REQUER PRIORIDADE PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23.886/2020
Processo N°: 2119/2020 Protocolo N°: 2119 ID: 77659 Data: 21/12/2020 11:41:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9693/2020
REQUER, NA FORMA DO ART. 174, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24.039/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 2118/2020 Protocolo N°: 2118 ID: 77658 Data: 21/12/2020 11:28:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9692/2020
REQUER A PRORROGAÇÃO DA PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 23.995/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DO DIA 08 DE DEZEMBRO PARA O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (TERÇA-FEIRA), ATÉ AS 18:00 H.
Processo N°: 2070/2020 Protocolo N°: 2070 ID: 77609 Data: 08/12/2020 17:59:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9691/2020
REQUER A PRORROGAÇÃO DA PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 23.995/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DO DIA 02 DE DEZEMBRO PARA O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020 (TERÇA-FEIRA), ATÉ AS 18:00 H
Processo N°: 2045/2020 Protocolo N°: 2045 ID: 77584 Data: 02/12/2020 17:01:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9690/2020
REQUER A PRORROGAÇÃO DA PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 23.995/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ATÉ O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
Processo N°: 2007/2020 Protocolo N°: 2007 ID: 77545 Data: 24/11/2020 15:42:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9689/2020
REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1963/2020 Protocolo N°: 1963 ID: 77274 Data: 10/11/2020 18:37:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9688/2020
REQUER A PRORROGAÇÃO DA PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 23.995/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ATÉ O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
Processo N°: 1949/2020 Protocolo N°: 1949 ID: 76797 Data: 05/11/2020 15:08:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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