Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: MENSAGEM Ano Proposição: 2020 
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MENSAGEM n° 5257/2020
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO GARANTIDOR DO APORTE DA PONTE - FGAP, ALTERA A LEI Nº 13.207, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2162/2020 Protocolo N°: 2162 ID: 77701 Data: 28/12/2020 19:52:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5256/2020
ENCAMINHA O ANEXO PROJETO DE LEI, QUE "ALTERA A LEI Nº 7.990, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2141/2020 Protocolo N°: 2141 ID: 77681 Data: 22/12/2020 19:02:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5255/2020
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 11.631, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 2134/2020 Protocolo N°: 2134 ID: 77674 Data: 21/12/2020 18:27:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5254/2020
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR CONTRAGARANTIA À UNIÃO EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA A SER CELEBRADA ENTRE A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA E O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2132/2020 Protocolo N°: 2132 ID: 77672 Data: 21/12/2020 16:21:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5253/2020
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 12.365, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA INSTITUIR O PROGRAMA ALDIR BLANC BAHIA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
Processo N°: 2130/2020 Protocolo N°: 2130 ID: 77670 Data: 21/12/2020 16:11:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5252/2020
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO PARCIAL E A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, RELACIONADOS A GLOSAS DE CRÉDITOS FISCAIS, DE CONTRIBUINTES QUE EXERÇAM AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE EXTRAÇÃO E REFINO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2116/2020 Protocolo N°: 2116 ID: 77656 Data: 18/12/2020 11:06:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5251/2020
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI N° 9.433,DE 01 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2073/2020 Protocolo N°: 2073 ID: 77612 Data: 09/12/2020 15:53:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5250/2020
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DE DOMÍNIO DO ESTADO DA BAHIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2071/2020 Protocolo N°: 2071 ID: 77610 Data: 09/12/2020 15:49:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5249/2020
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ALTERA A LEI Nº 12.365, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA INSTITUIR O PROGRAMA ALDIR BLANC BAHIA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020..
Processo N°: 1933/2020 Protocolo N°: 1933 ID: 76701 Data: 27/10/2020 14:05:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5248/2020
ENCAMINHA EM ANEXO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REMISSÃO PARCIAL E REDUÇÃO DE MULTAS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, RELATIVOS À GLOSA DE CRÉDITOS FISCAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Processo N°: 1881/2020 Protocolo N°: 1881 ID: 76649 Data: 14/10/2020 15:32:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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