Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: OFÍCIO Ano Proposição: 2021 
Localizada(s) 374 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 21/10/2025   IMPRIMIR
OFÍCIO n° 2949/2021
INDICA O DEPUTADO JACÓ COMO MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EX-DEPUTADO PASTOR ISIDÓRIO FILHO.
Processo N°: 58/2021 Protocolo N°: ID: 2840 Data: 13/12/2021 17:20:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 2948/2021
INDICA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, CONFORME REQUERIMENTO Nº 9782/2021.
Processo N°: 45/2021 Protocolo N°: ID: 2681 Data: 22/11/2021 18:30:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 2947/2021
INDICA O DEPUTADO REINALDO BRAGA COMO VICE-LÍDER DA BANCADA DO GOVERNO EM SUBSTITUIÇÃO AO EX-DEPUTADO JOÃO ISIDÓRIO FILHO.
Processo N°: 44/2021 Protocolo N°: ID: 2649 Data: 18/11/2021 17:37:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 2946/2021
ENCAMINHA O RELATÓRIO DE ATIVIDADES REFERENTE AO 3° TRIMESTRE DE 2021.
Processo N°: 6/2021 Protocolo N°: ID: 2534 Data: 05/11/2021 11:11:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 2945/2021
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE ALTERA A LEI Nº. 8.966, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - ACRESCENTANDO O ANEXO VI À LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9/2021 Protocolo N°: ID: 2394 Data: 07/10/2021 18:00:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: Ministerio Publico do Estado da Bahia
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 2944/2021
SOLICITA QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 24.160/2021, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS, DE PROPRIEDADE DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 58/2021 Protocolo N°: ID: 2361 Data: 05/10/2021 14:08:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 2943/2021
INDICA O DEPUTADO JACÓ COMO MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO.
Processo N°: 43/2021 Protocolo N°: ID: 2342 Data: 30/09/2021 18:24:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 2942/2021
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 8.966, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, EM SUBSTITUIÇÃO AO PLO 24.289/2021 (OF. 2.941/2021), EM TRAMITAÇÃO NESSA CASA, PARA CORREÇÃO DE ERROS MATERIAIS IDENTIFICADOS NA PROPOSTA ORIGINÁRIA.
Processo N°: 7/2021 Protocolo N°: ID: 2256 Data: 21/09/2021 18:40:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: Ministerio Publico do Estado da Bahia
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 2941/2021
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 8.966, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.
Processo N°: 5/2021 Protocolo N°: ID: 2191 Data: 13/09/2021 15:41:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Ministerio Publico do Estado da Bahia
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 2940/2021
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº. 12.607, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012.
Processo N°: 3/2021 Protocolo N°: ID: 2189 Data: 13/09/2021 15:40:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: Ministerio Publico do Estado da Bahia
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.