Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2022 
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PROJETO DE LEI n° 24694/2022
DENOMINA “COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA HILDA MONTEIRO MENEZES” O “COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO DE CAMPO FORMOSO”.
Processo N°: 35/2022 Protocolo N°: ID: 4973 Data: 29/12/2022 17:32:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24693/2022
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 29/2022 Protocolo N°: ID: 4967 Data: 29/12/2022 14:53:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24692/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ADOTAR AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E EMERGENCIAIS NECESSÁRIAS A MITIGAR OS DANOS CAUSADOS PELOS DESASTRES NATURAIS DECORRENTES DAS CHUVAS INTENSAS QUE ACOMETERAM O ESTADO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.”.
Processo N°: 228/2022 Protocolo N°: ID: 4965 Data: 27/12/2022 18:36:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24691/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A INSTITUIÇÃO ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ESPLANADA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA
Processo N°: 24/2022 Protocolo N°: ID: 4961 Data: 26/12/2022 09:49:39 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ALEX LIMA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24690/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TELEASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA OU PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 230/2022 Protocolo N°: ID: 4956 Data: 21/12/2022 17:15:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24689/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 229/2022 Protocolo N°: ID: 4955 Data: 21/12/2022 17:15:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24688/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.
Processo N°: 228/2022 Protocolo N°: ID: 4954 Data: 21/12/2022 17:15:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24687/2022
AUTORIZA A IMPLANTAR O PROGRAMA ESTADUAL DE ALFABETIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DIGITAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 227/2022 Protocolo N°: ID: 4953 Data: 21/12/2022 17:14:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24686/2022
DENOMINA A BA 431 TRECHO QUE LIGA BELO CAMPO DISTRITO DE LAPAO/AMÉRICA DOURADA, AO DISTRITO DE  GAMELEIRA DOS CRENTES, EM JOÃO  DOURADO, DE DR.CELSO DOURADO.
Processo N°: 368/2022 Protocolo N°: ID: 4926 Data: 13/12/2022 18:22:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JACÓ LULA DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24685/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO RECREATIVA BOAVISTENSE DE FUTEBOL, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 312/2022 Protocolo N°: ID: 4924 Data: 13/12/2022 17:43:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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