Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ano Proposição: 2022 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2948/2022
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA DO EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 3/2022 Protocolo N°: ID: 4814 Data: 17/11/2022 16:18:49 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2947/2022
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA DO EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 2/2022 Protocolo N°: ID: 4813 Data: 17/11/2022 16:18:37 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2946/2022
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA DO EXERCÍCIO DE 2019
Processo N°: 1/2022 Protocolo N°: ID: 4810 Data: 17/11/2022 15:46:46 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2945/2022
PRORROGA O PRAZO DE RECONHECIMENTO, PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DA OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARDOSO, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DA PREFEITA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 22/2022 Protocolo N°: ID: 4028 Data: 18/05/2022 17:11:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EDUARDO ALENCAR
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2944/2022
RENOVA O RECONHECIMENTO, PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DA OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS BAIANOS QUE INDICA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DOS PREFEITOS MUNICIPAIS, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
Processo N°: 21/2022 Protocolo N°: ID: 4027 Data: 18/05/2022 17:11:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2943/2022
“PRORROGA O PRAZO DE RECONHECIMENTO, PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DA OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO.”
Processo N°: 88/2022 Protocolo N°: ID: 3765 Data: 12/04/2022 19:39:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA IVANA BASTOS
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2942/2022
RENOVA O RECONHECIMENTO, PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DA OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS BAIANOS QUE INDICA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DOS PREFEITOS MUNICIPAIS, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
Processo N°: 17/2022 Protocolo N°: ID: 3362 Data: 22/02/2022 16:14:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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