Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: MENSAGEM Ano Proposição: 2022 
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MENSAGEM n° 5359/2022
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ADOTAR AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E EMERGENCIAIS NECESSÁRIAS A MITIGAR OS DANOS CAUSADOS PELOS DESASTRES NATURAIS DECORRENTES DAS CHUVAS INTENSAS QUE ACOMETERAM O ESTADO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.”.
Processo N°: 227/2022 Protocolo N°: ID: 4964 Data: 27/12/2022 18:36:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5358/2022
VETA, INTEGRALMENTE, O PROJETO DE LEI N° 23.030/2019, APROVADO POR ESSA AUGUSTA ASSEMBLEIA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 1° DO ART. 80, COMBINADO COM O INCISO V DO ART. 105. AMBOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Processo N°: 226/2022 Protocolo N°: ID: 4960 Data: 23/12/2022 12:25:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5357/2022
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUEN "ALTERA A LEI Nº 11.357, DE 06 DE JANEIRO DE 2009, QUE ORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 223/2022 Protocolo N°: ID: 4916 Data: 12/12/2022 21:07:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5356/2022
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 221/2022 Protocolo N°: ID: 4904 Data: 09/12/2022 19:30:45 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5355/2022
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA CONDIÇÃO PREVISTA NO ART. 1º DA LEI Nº 13.564, DE 20 DE JUNHO DE 2016, PARA FRUIÇÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS OU FINANCEIROS QUE RESULTEM EM REDUÇÃO DO VALOR A SER PAGO DO ICMS.
Processo N°: 219/2022 Protocolo N°: ID: 4902 Data: 09/12/2022 19:26:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5354/2022
 ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 11.631, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009”
Processo N°: 217/2022 Protocolo N°: ID: 4900 Data: 09/12/2022 19:25:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5353/2022
 ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPENSA PARCIALMENTE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS RELATIVOS À MULTA FORMAL PELA FALTA DE ENTREGA DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL NO PRAZO REGULAMENTAR E ALTERA A LEI Nº 3.956, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1981.”.
Processo N°: 215/2022 Protocolo N°: ID: 4898 Data: 09/12/2022 19:24:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5352/2022
 ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 3.956,DE 11 DE DEZEMBRO DE 1981, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 213/2022 Protocolo N°: ID: 4896 Data: 09/12/2022 19:23:25 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5351/2022
  ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 211/2022 Protocolo N°: ID: 4843 Data: 23/11/2022 16:54:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5350/2022
 ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 209/2022 Protocolo N°: ID: 4841 Data: 23/11/2022 16:54:34 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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