Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: OFÍCIO Ano Proposição: 2023 
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Última atualização: 19/11/2025   IMPRIMIR
OFÍCIO n° 3201/2023
REQUER QUE SEJA APRESENTADA EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A ALTERAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO ESTADO, PÁG. 191, DO PL Nº 25.068/2023, A FIM DE QUE CONSTE, EM VEZ DE 277 VAGAS, O TOTAL DE 477 VAGAS PARA O JUDICIÁRIO.
Processo N°: 106/2023 Protocolo N°: ID: 7858 Data: 14/12/2023 16:36:39 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3200/2023
ENCAMINHA PROJETO DE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LC Nº 26/2006, EM SUBSTITUIÇÃO AO PLC Nº 147/2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 92/2023 Protocolo N°: ID: 7790 Data: 11/12/2023 20:45:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Complementar)
Autor(es) da Proposição: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3199/2023
ENCAMINHA PROJETO DE LEI PROPONDO A ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 13.192, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014, Nº 13.731, DE 05 DE JULHO DE 2017, E Nº 10.547, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006.
Processo N°: 33/2023 Protocolo N°: ID: 7621 Data: 08/11/2023 15:07:37 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3198/2023
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES REFERENTE AO 3° TRIMESTRE DE 2023.
Processo N°: 32/2023 Protocolo N°: ID: 7572 Data: 31/10/2023 17:06:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3197/2023
 ENCAMINHA EM ANEXO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE PRETENDE ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 18 DE JANEIRO DE 1996, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 33/2023 Protocolo N°: ID: 7535 Data: 24/10/2023 17:38:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Complementar)
Autor(es) da Proposição: Ministerio Publico do Estado da Bahia
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3196/2023
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO DEPUTADO PAULO RANGEL, (PT) MEMBRO TITULAR, PELA DEPUTADA MARIA DEL CARMEN (PT), MEMBRO SUPLENTE, NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS, INVERTENDO-SE, TAMBÉM, A FUNÇÃO DOS MESMOS.
Processo N°: 274/2023 Protocolo N°: ID: 7452 Data: 09/10/2023 14:34:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3195/2023
SOLICITA QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI N° 25.028/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA RECEBIDA PELO ESTADO DA BAHIA EM RAZÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 298/2023 Protocolo N°: ID: 7044 Data: 21/08/2023 16:22:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3194/2023
ENCAMINHA RELATÓRIO E PARECER PRÉVIO DO TCE/BA SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA REFERENTES AO EXERCÍCIO 2022.
Processo N°: 30/2023 Protocolo N°: ID: 6918 Data: 09/08/2023 17:58:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3193/2023
SOLICITA A INSTALAÇÃO DA SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA COELBA E DEMANDAS DOS INVESTIMENTOS E SERVIÇOS REPRIMIDOS.
Processo N°: 13/2023 Protocolo N°: ID: 6881 Data: 07/08/2023 16:01:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3192/2023
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS DOS SERVIDORES, AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E OS CARGOS EM COMISSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 31/2023 Protocolo N°: ID: 6821 Data: 01/08/2023 14:55:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: Ministerio Publico do Estado da Bahia
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