Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: MENSAGEM Ano Proposição: 2024 
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MENSAGEM n° 5490/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 12.373, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 522/2024 Protocolo N°: ID: 10307 Data: 17/12/2024 10:08:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5489/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR CONTRAGARANTIA À UNIÃO EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO A SER CELEBRADA ENTRE A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 518/2024 Protocolo N°: ID: 10305 Data: 16/12/2024 20:04:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5488/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 14.766, DE 21 DE AGOSTO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.”.
Processo N°: 516/2024 Protocolo N°: ID: 10303 Data: 16/12/2024 19:59:25 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5487/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 11.631, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 514/2024 Protocolo N°: ID: 10301 Data: 16/12/2024 19:55:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5486/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 508/2024 Protocolo N°: ID: 10267 Data: 11/12/2024 11:34:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5485/2024
ENCAMINHA POJETO LEI QUE“REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 494/2024 Protocolo N°: ID: 10219 Data: 05/12/2024 15:11:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5484/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE ANALISTA UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, DO GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO-ESPECÍFICO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 492/2024 Protocolo N°: ID: 10217 Data: 05/12/2024 15:11:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5483/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ALTERA AS LEIS Nº 4.826, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, E Nº 6.348, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 479/2024 Protocolo N°: ID: 10143 Data: 22/11/2024 18:45:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5482/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - PPA 2024-2027, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.647, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 477/2024 Protocolo N°: ID: 10141 Data: 22/11/2024 18:39:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5481/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “CRIA A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE AO RACISMO E À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ESTADO DA BAHIA - DECRIN, NA ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO À MULHER, CIDADANIA E PESSOAS VULNERÁVEIS, DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - PCBA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 474/2024 Protocolo N°: ID: 10101 Data: 13/11/2024 17:11:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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