Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Ano Proposição: 2024 
Localizada(s) 5 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 159/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO SUDOESTE DA BAHIA – RMSB E CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO SUDOESTE DA BAHIA – CRMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 51/2024 Protocolo N°: ID: 10300 Data: 16/12/2024 16:56:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Complementar)
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 158/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PERMANENTE PARA A DEFESA CIVIL - FUNPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 417/2024 Protocolo N°: ID: 9894 Data: 16/10/2024 12:43:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Complementar)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 157/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PERMANENTE PARA A DEFESA CIVIL - FUNPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 378/2024 Protocolo N°: ID: 9619 Data: 21/08/2024 19:54:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Complementar)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 156/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE JUNHO DE 2006 (LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 309/2024 Protocolo N°: ID: 9192 Data: 26/06/2024 15:53:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Complementar)
Autor(es) da Proposição: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 155/2024
ACRESCENTA INCISOS E O § 4º, AO ART. 29, ALTERA O ART. 55 E OS §§ DO ART. 124, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 1996.
Processo N°: 187/2024 Protocolo N°: ID: 8030 Data: 01/02/2024 17:14:46 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Complementar)
Autor(es) da Proposição: Ministerio Publico do Estado da Bahia
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.