Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 08/08/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 25894/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 728/2025 Protocolo N°: 29 ID: 11945 Data: 08/08/2025 11:37:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25893/2025
ALTERA A LEI Nº 14.889, DE 24 DE ABRIL DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 726/2025 Protocolo N°: 27 ID: 11943 Data: 08/08/2025 11:32:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25892/2025
PROJETO LEI DECLARA A FARINHA DE BUERAREMA, PRODUZIDA NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 721/2025 Protocolo N°: 22 ID: 11930 Data: 07/08/2025 12:54:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Deputado Eduardo Salles
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25891/2025
INSTITUI O PROGRAMA BANCO ESTADUAL DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 710/2025 Protocolo N°: 11 ID: 11908 Data: 06/08/2025 17:10:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antonio Henrique Junior
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25890/2025
DÁ AO TRECHO DA RODOVIA BA – 539, QUE INTERLIGA O POVOADO DA LIMEIRA AO POVOADO DE CAPINAL, NA RODOVIA BA – 263, NO DISTRITO DE CABECEIRA DA JIBOIA, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, A DENOMINAÇÃO RODOVIA RUIMAR ARAÚJO SANTANA.
Processo N°: 709/2025 Protocolo N°: 10 ID: 11895 Data: 06/08/2025 17:02:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Deputado Fabrício Falcão
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25889/2025
DENOMINA-SE DE GERALDO PEREIRA RAMOS, A RODOVIA BR-030, NO TRECHO ESTADUALIZADO QUE LIGA A LOCALIDADE DE JULIÃO AO DISTRITO DE CANABRAVA, EM MALHADA (BA), NUMA EXTENSÃO DE 38,5 KM.
Processo N°: 701/2025 Protocolo N°: 2 ID: 11889 Data: 05/08/2025 14:53:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Deputada Ivana Bastos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25888/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA E O COMITÊ GESTOR ESTADUAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 697/2025 Protocolo N°: ID: 11878 Data: 30/07/2025 18:46:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25887/2025
DÁ À PONTE VAZA BARRIS, EM UAUÁ - BA, A DENOMINAÇÃO “PONTE PREFEITO OLÍMPIO CARDOSO FILHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 192/2025 Protocolo N°: ID: 11871 Data: 30/07/2025 14:20:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ROBERTO CARLOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25886/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À SEPSE NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 100/2025 Protocolo N°: ID: 11869 Data: 30/07/2025 14:20:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ALEX DA PIATÃ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25885/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 225/2025 Protocolo N°: ID: 11866 Data: 30/07/2025 14:19:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HASSAN
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