Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 479 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 29/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26140/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO À INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RECARGA INDIVIDUAL PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2216/2025 Protocolo N°: 1524 ID: 16595 Data: 29/12/2025 09:50:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26139/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA BA-144, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MORRO DO CHAPÉU E BONITO, COMO “ESTRADA DAS VINÍCOLAS”, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O ENOTURISMO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2213/2025 Protocolo N°: 1521 ID: 16572 Data: 23/12/2025 15:24:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26138/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2211/2025 Protocolo N°: 1519 ID: 16571 Data: 23/12/2025 15:21:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26137/2025
DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS SOBRE OS IMPACTOS DA CRISE CLIMÁTICA NA VIDA DE MENINAS E MULHERES NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA
Processo N°: 2210/2025 Protocolo N°: 1518 ID: 16440 Data: 23/12/2025 15:20:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Olivia Santana
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26136/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEDE BROTAS DE MACAÚBAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS , ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2208/2025 Protocolo N°: 1516 ID: 16589 Data: 22/12/2025 17:34:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Pancadinha
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26135/2025
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA ILÉ AXÉ ODÉ COM SEDE E FORO NO MUNICIPIO DE SALVADOR NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2207/2025 Protocolo N°: 1515 ID: 16587 Data: 22/12/2025 17:31:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26134/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DA BAHIA. COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR /BA.
Processo N°: 2206/2025 Protocolo N°: 1514 ID: 16585 Data: 22/12/2025 16:48:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26133/2025
DELCARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO AMIGO DA COMUNIDADE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2205/2025 Protocolo N°: 1513 ID: 16584 Data: 22/12/2025 16:40:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26132/2025
DELCARA A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE ESPÍRITA VERDADE E VIDA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS-BA.
Processo N°: 2204/2025 Protocolo N°: 1512 ID: 16583 Data: 22/12/2025 16:39:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26131/2025
DELCARA AO A INSTITUTO UTILIDADE TEAR – PÚBLICA TRABALHAR, ESPERANÇAR, ACOLHER E REALIZAR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.
Processo N°: 2202/2025 Protocolo N°: 1510 ID: 16579 Data: 22/12/2025 15:35:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.