Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: UTILIDADE PÚBLICA Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 10/08/2026   IMPRIMIR
UTILIDADE PÚBLICA n° 219/2025
DELCARA A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE ESPÍRITA VERDADE E VIDA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS-BA.
Processo N°: 2189/2025 Protocolo N°: 1497 ID: 16540 Data: 22/12/2025 14:46:49 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 218/2025
DELCARA A UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO TEAR – TRABALHAR, ESPERANÇAR, ACOLHER E REALIZAR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA
Processo N°: 2188/2025 Protocolo N°: 1496 ID: 16538 Data: 22/12/2025 14:46:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 217/2025
REQUER A REVALIDAÇÃO DA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO OBRAS IRMÃ DULCE, COM SEDE O FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA, CONCEDIDA ATRAVÉS DA LEI Nº 6594/1994.
Processo N°: 2184/2025 Protocolo N°: 1492 ID: 16566 Data: 22/12/2025 11:41:24 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões Filho
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 216/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O LAR DOS IDOSOS GIRASSOL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MURITIBA, NO ESTADO DA BAHIA
Processo N°: 2175/2025 Protocolo N°: 1483 ID: 16561 Data: 18/12/2025 15:25:15 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 215/2025
TRATA-SE DE PEDIDO DE UTILIDADE PÚBLICA
Processo N°: 2120/2025 Protocolo N°: 1428 ID: 15835 Data: 17/12/2025 16:05:00 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 214/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RESTAURANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA.
Processo N°: 2119/2025 Protocolo N°: 1427 ID: 16506 Data: 17/12/2025 15:58:29 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Sandro Régis
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 213/2025
UTILIDADE PUBLICA PROJ PATRULHA DO BEM
Processo N°: 2118/2025 Protocolo N°: 1426 ID: 16505 Data: 17/12/2025 14:56:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 212/2025
SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA
Processo N°: 2098/2025 Protocolo N°: 1406 ID: 16473 Data: 16/12/2025 16:41:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 211/2025
DELCARA A UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO TEAR – TRABALHAR, ESPERANÇAR, ACOLHER E REALIZAR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA
Processo N°: 2097/2025 Protocolo N°: 1405 ID: 16273 Data: 16/12/2025 16:41:15 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 210/2025
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A INSTITUIÇÃO INSTITUTO AMIGOS DE SANTO ANDRÉ (IASA) COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SANTA CRUZ DE CABRÁLIA NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2095/2025 Protocolo N°: 1403 ID: 16480 Data: 16/12/2025 16:02:00 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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