Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: INDICAÇÃO Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 06/08/2025   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 27866/2025
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES MARIELLE FRANCO E ALTO DA CONQUISTA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, GARANTINDO O DIREITO À CIDADE, A MORADIA DIGNA E VIABILIZANDO AS INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIAS À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NO LOCAL.
Processo N°: 712/2025 Protocolo N°: 13 ID: 11911 Data: 06/08/2025 17:24:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Deputada Kátia Oliveira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27865/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO MÉDICO NO SUS, COM DIRETRIZES PARA GARANTIR VÍNCULOS LABORAIS DIGNOS E ESTÁVEIS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
Processo N°: 703/2025 Protocolo N°: 4 ID: 11894 Data: 05/08/2025 15:04:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Deputado Jordavio Ramos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27864/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE JABORANDI COMO “ESCOLA PROFESSORA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE MATOS”.
Processo N°: 123/2025 Protocolo N°: ID: 11885 Data: 31/07/2025 17:50:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JÚNIOR MUNIZ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27863/2025
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CRIAÇÃO DE CENTROS DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NOS MUNICÍPIOS DO OESTE DA BAHIA, EM REGIME DE COOPERAÇÃO COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, SOB A ARTICULAÇÃO DA SEAGRI, SDR E CAR.
Processo N°: 160/2025 Protocolo N°: ID: 11883 Data: 31/07/2025 17:12:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ANTÔNIO HENRIQUE JÚNIOR
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27862/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER À REQUALIFICAÇÃO DA ESCADARIA LOCALIZADA NA TRAVESSA DA SAUDADE, NO BAIRRO DE PERNAMBUÉS, MUNICÍPIO DE SALVADOR, A FIM DE GARANTIR O ACESSO E A PASSAGEM DOS TRANSEUNTES EM SEGURANÇA.
Processo N°: 226/2025 Protocolo N°: ID: 11876 Data: 30/07/2025 17:44:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MARIA DEL CARMEN LULA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27861/2025
INDICA AO GOVERNADOR JERÔNIMO RODRIGUES A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA – BA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO E PROMOVER A SEGURANÇA VIÁRIA.
Processo N°: 325/2025 Protocolo N°: ID: 11875 Data: 30/07/2025 16:21:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EUCLIDES FERNANDES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27860/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER À CONTENÇÃO DE ENCOSTA LOCALIZADA ENTRE O CAMINHO 05 - 4 ETAPA E A 1º TRAVESSA RIBEIRO, NO BAIRRO DE CASTELO BRANCO, MUNICÍPIO DE SALVADOR, A FIM DE CONTER POSSÍVEIS DESLIZAMENTOS DE TERRA.
Processo N°: 225/2025 Protocolo N°: ID: 11874 Data: 30/07/2025 16:21:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MARIA DEL CARMEN LULA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27859/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER À INSTALAÇÃO DO CEU DE CULTURA, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, A FIM DE GARANTIR O DIÁLOGO COM A DIVERSIDADE CULTURAL E BIOCLIMÁTICA DO PAÍS.
Processo N°: 227/2025 Protocolo N°: ID: 11872 Data: 30/07/2025 16:21:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MARIA DEL CARMEN LULA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27858/2025
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A RECUPERAÇÃO DA BA-001, NO TRECHO QUE LIGA SANTA CRUZ CABRÁLIA A BELMONTE, COM APROXIMADAMENTE 50 KM DE EXTENSÃO.
Processo N°: 241/2025 Protocolo N°: ID: 11857 Data: 28/07/2025 15:25:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA CLAUDIA OLIVEIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27857/2025
TRATOR AGRÍCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQ E MINI PRODUTORES RURAIS DE MOCO I E MOCO II
Processo N°: 89/2025 Protocolo N°: ID: 11835 Data: 23/07/2025 18:25:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO LUCIANO SIMÕES FILHO
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