Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: MOÇÃO Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 22/12/2025   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 29078/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PROMOÇÃO DA JUÍZA DE DIREITO GRAÇA MARINA VIEIRA DA SILVA AO CARGO DE DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Processo N°: 2209/2025 Protocolo N°: 1517 ID: 16581 Data: 22/12/2025 19:33:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29077/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA (TCE/BA) PARA O BIÊNIO 2026/2027.
Processo N°: 2200/2025 Protocolo N°: 1508 ID: 16577 Data: 22/12/2025 15:18:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Cláudia Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29076/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA ELEIÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER COMO DESEMBARGADOR TITULAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA (TRE-BA).
Processo N°: 2199/2025 Protocolo N°: 1507 ID: 16576 Data: 22/12/2025 15:18:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Cláudia Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29075/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO EXMO. SR. PEDRO MAIA COMO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO (CNPG).
Processo N°: 2198/2025 Protocolo N°: 1506 ID: 16575 Data: 22/12/2025 15:17:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Cláudia Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29074/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À TVE BAHIA – TELEVISÃO EDUCATIVA DA BAHIA PELOS 40 ANOS DE HISTÓRIA E CONTRIBUIÇÃO À COMUNICAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 2196/2025 Protocolo N°: 1504 ID: 16305 Data: 22/12/2025 15:16:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Olivia Santana
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29073/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELBA LUCAS BRITO DA SILVA MAGALHÃES, ESPOSA DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, COM VOTOS DE SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA.
Processo N°: 2187/2025 Protocolo N°: 1495 ID: 16570 Data: 22/12/2025 14:26:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Dr. Diego Castro
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29072/2025
CONGRATULAÇÕES PELOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAPITANGA/BA.
Processo N°: 2183/2025 Protocolo N°: 1491 ID: 16565 Data: 22/12/2025 09:10:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Pancadinha
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29071/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARINALVA DOS ANJOS OLIVEIRA.
Processo N°: 2182/2025 Protocolo N°: 1490 ID: 16564 Data: 19/12/2025 11:11:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29070/2025
O DEPUTADO ESTADUAL RICARDO RODRIGUES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PARLAMENTARES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 118, VII E 141, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA, APRESENTA À MESA DIRETORA DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR O DEPUTADO RICARDO RODRIGUES (PSD) MANIFESTOU, ATRAVÉS DE MOÇÃO DE PESAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA (ALBA), CONSTERNAÇÃO PELO FALECIMENTO DO DR. AGNELO ALMEIDA BARRETO NETO, MÉDICO E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, OCORRIDO NESTE DOMINGO, DIA 9 DE NOVEMBRO
Processo N°: 2178/2025 Protocolo N°: 1486 ID: 16511 Data: 18/12/2025 17:08:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Rodrigues
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29069/2025
MOÇÃO DE PESAR O DEPUTADO ESTADUAL RICARDO RODRIGUES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PARLAMENTARES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 118, VII E 141, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA, APRESENTA À MESA DIRETORA DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO DOURADO LOPES, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO “FERNANDÃO DO IOGURTE CANGURÚ”, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 2174/2025 Protocolo N°: 1482 ID: 16507 Data: 18/12/2025 09:51:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Rodrigues
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