Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EMENDA Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 12/06/2026   IMPRIMIR
EMENDA n° 1/2026
PROPÕE-SE A SUPRESSÃO INTEGRAL DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 26.316/2026, QUE PREVÊ A EXTINÇÃO DO QUADRO ESPECIAL DE TENENTES AUXILIARES POLICIAIS MILITARES – QETAPM E A MIGRAÇÃO DE SEUS INTEGRANTES PARA O QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES DA POLÍCIA MILITAR – QOAPM.
Processo N°: 1216/2026 Protocolo N°: 1254 ID: 18255 Data: 12/06/2026 11:50:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Emenda)
Autor(es) da Proposição: Bobô
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 26.209/2024, QUE ALTERA A LEI Nº 10.963, DE 16 DE ABRIL DE 2008, E A LEI Nº 14.668, DE 23 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 547/2026 Protocolo N°: 617 ID: 17433 Data: 10/04/2026 11:44:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Emenda)
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
DETALHES
PROCESSO
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