Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE RESOLUCAO Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 04/08/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3397/2026
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO À ADVOGADA, JURISTA, DOUTORA JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA.
Processo N°: 1596/2026 Protocolo N°: 1597 ID: 77981 Data: 04/08/2026 09:19:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: José de Arimateia
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3396/2026
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO SENHOR EDUARDO CAPELASTEGUI SAIZ, CEO DA NEOENERGIA COELBA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA BAHIA, ESPECIALMENTE POR SUA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA, À EXPANSÃO DA MATRIZ RENOVÁVEL, AO FORTALECIMENTO DA QUALIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO.
Processo N°: 1579/2026 Protocolo N°: 1580 ID: 78096 Data: 03/08/2026 10:46:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3395/2026
CONCEDE A COMENDA 2 DE JULHO AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO PINTO (ZÉ CHICO).
Processo N°: 1578/2026 Protocolo N°: 1579 ID: 78095 Data: 03/08/2026 10:43:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Sandro Régis
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3394/2026
CONCEDE A COMENDA 2 DE JULHO AO SR. MARCOS ANDREI SOUZA GONÇALVES DA SILVA.
Processo N°: 1577/2026 Protocolo N°: 1578 ID: 78092 Data: 03/08/2026 10:33:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3393/2026
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO DR. ROBERTO ALMEIDA DE AZEVEDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BAIANA.
Processo N°: 1521/2026 Protocolo N°: 1522 ID: 78050 Data: 22/07/2026 14:47:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Laerte do Vando
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3392/2026
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO DR. JOSÉ CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO, EM RECONHECIMENTO A SUA TRAJETÓRIA DE VIDA.
Processo N°: 1341/2026 Protocolo N°: 1342 ID: 18381 Data: 18/06/2026 10:50:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Rogério Andrade
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3391/2026
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO À ATIVISTA VALDECIR NASCIMENTO.
Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1330 ID: 18350 Data: 17/06/2026 11:23:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Neusa Cadore
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3390/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BAIANA À MINISTRA DAS MULHERES DO BRASIL, SRA MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
Processo N°: 1328/2026 Protocolo N°: 1329 ID: 18349 Data: 17/06/2026 11:22:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Neusa Cadore
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3389/2026
CONCEDE A COMENDA 2 DE JULHO AO PADRE LÁZARO SILVA MUNIZ
Processo N°: 1315/2026 Protocolo N°: 1316 ID: 18194 Data: 16/06/2026 16:30:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto, Olivia Santana
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3388/2026
CONCEDE A COMENDA 2 DE JULHO A IVO SILVA SANTOS, CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BAIANA.
Processo N°: 1287/2026 Protocolo N°: 1288 ID: 18316 Data: 16/06/2026 10:25:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Hassan
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