Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: UTILIDADE PÚBLICA Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 11/08/2026   IMPRIMIR
UTILIDADE PÚBLICA n° 332/2026
DECLARAR A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, PESCADORES E MARISQUEIROS DO QUILOMBO PORTO DE TRÁS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITACARÉ/BAHIA.
Processo N°: 1657/2026 Protocolo N°: 1658 ID: 78207 Data: 11/08/2026 12:14:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Analisar Processo
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 331/2026
DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIACAO BENEFICENTE TRANSFORMAR DE ILHEUS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 54.729.516/0001-09, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ILHEUS NA BAHIA.
Processo N°: 1637/2026 Protocolo N°: 1638 ID: 78204 Data: 07/08/2026 15:27:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Analisar Processo
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 330/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE BRUMADO, NA BAHIA.
Processo N°: 1624/2026 Protocolo N°: 1625 ID: 78183 Data: 05/08/2026 15:31:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Analisar Processo
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 329/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABRIGO SANTA DULCE, EM VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°: 1622/2026 Protocolo N°: 1623 ID: 78177 Data: 05/08/2026 14:13:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Analisar Processo
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 328/2026
ANÁLISE UTILIDADE PÚBLICA. ASSOCIAÇÃO AGROPASTORIL DE FUNDO DE PASTO DAS FAZENDAS BARREIRAS, CALDERÃOZINHO E UMBURANA . 1ª ETAPA.
Processo N°: 1602/2026 Protocolo N°: 1603 ID: 78147 Data: 04/08/2026 13:48:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Analisar Processo
Autor(es) da Proposição: Neusa Cadore
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 327/2026
ANÁLISE DE UTILIDADE PÚBLICA. INSTITUTO SOCIAL BENJAMIN. 1ª ETAPA
Processo N°: 1600/2026 Protocolo N°: 1601 ID: 78145 Data: 04/08/2026 13:31:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Analisar Processo
Autor(es) da Proposição: Neusa Cadore
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 326/2026
ANÁLISE DE UTILIDADE PÚBLICA. INSTITUTO KAMET. 1ª ETAPA
Processo N°: 1599/2026 Protocolo N°: 1600 ID: 78143 Data: 04/08/2026 13:19:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Analisar Processo
Autor(es) da Proposição: Neusa Cadore
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 325/2026
ANÁLISE DE UTILIDADE PÚBLICA. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA 09 DE MAIO. 1ª ETAPA.
Processo N°: 1597/2026 Protocolo N°: 1598 ID: 78142 Data: 04/08/2026 11:36:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Analisar Processo
Autor(es) da Proposição: Neusa Cadore
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 324/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS PESSOAS IDOSAS DE LIVRAMENTO – AAPIL, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1562/2026 Protocolo N°: 1563 ID: 78114 Data: 29/07/2026 16:13:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Analisar Processo
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 323/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES E MORADORES DO PRATIGI – ASPRATI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1556/2026 Protocolo N°: 1557 ID: 78105 Data: 28/07/2026 17:48:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Analisar Processo
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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