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Última atualização: 08/08/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 10857/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DE COMEMORAÇÃO DOS 45 ANOS DA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE DEFICIENTES FÍSICOS - ABADEF.
Processo N°: 724/2025 Protocolo N°: 25 ID: 11938 Data: 08/08/2025 09:52:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Deputado Robinson Almeida
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28641/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À AO PREFEITO LÉLIO ALVES BRITO JÚNIOR, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, PELO SUCESSO DO PROGRAMA COMIDA NA MESA. A INICIATIVA TEM GARANTIDO SEGURANÇA ALIMENTAR PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DEMONSTRANDO O COMPROMISSO DA GESTÃO MUNICIPAL COM O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 723/2025 Protocolo N°: 24 ID: 11935 Data: 08/08/2025 09:23:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Deputado Fabrício Falcão
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28640/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR, ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES FILHO NO DIA 05/08/2025, EM ITAGIBÁ- BA.
Processo N°: 722/2025 Protocolo N°: 23 ID: 11934 Data: 08/08/2025 09:17:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Deputado Fabrício Falcão
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25892/2025
PROJETO LEI DECLARA A FARINHA DE BUERAREMA, PRODUZIDA NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 721/2025 Protocolo N°: 22 ID: 11930 Data: 07/08/2025 12:54:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Deputado Eduardo Salles
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28639/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JUAZEIRENSE PEDRO DE CASTRO.
Processo N°: 720/2025 Protocolo N°: 21 ID: 11925 Data: 07/08/2025 12:53:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Deputado Zó
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28638/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ALCLIN - HOSPITAL DE OLHOS, PELA JUSTA HOMENAGEM À MÉDICA BAIANA MARIA ODÍLIA TEIXEIRA LAVIGNE, A PRIMEIRA MULHER NEGRA A SE FORMAR EM MEDICINA NO BRASIL, QUE SERÁ HOMENAGEADA COM SEU NOME NO CENTRO CIRÚRGICO DO ALCLIN HOSPITAL DE OLHOS, EM SALVADOR.
Processo N°: 719/2025 Protocolo N°: 20 ID: 11918 Data: 07/08/2025 10:44:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Deputada Fabíola Mansur
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3288/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL DE DIVISÃO ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO, COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR.
Processo N°: 717/2025 Protocolo N°: 18 ID: 11893 Data: 07/08/2025 10:07:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3287/2025
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO PASTOR JOSÉ RODRIGUES.
Processo N°: 716/2025 Protocolo N°: 17 ID: 11905 Data: 07/08/2025 09:52:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Deputado Samuel Junior
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28637/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 99º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARARI.
Processo N°: 715/2025 Protocolo N°: 16 ID: 11916 Data: 07/08/2025 09:09:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Deputada Fátima Nunes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28636/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 129º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE INHAMBUPE.
Processo N°: 714/2025 Protocolo N°: 15 ID: 11915 Data: 07/08/2025 09:06:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Deputada Fátima Nunes
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