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Última atualização: 08/08/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 25894/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 728/2025 Protocolo N°: 29 ID: 11945 Data: 08/08/2025 11:37:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5513/2025
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 727/2025 Protocolo N°: 28 ID: 11944 Data: 08/08/2025 11:34:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25893/2025
ALTERA A LEI Nº 14.889, DE 24 DE ABRIL DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 726/2025 Protocolo N°: 27 ID: 11943 Data: 08/08/2025 11:32:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5512/2025
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 14.889, DE 24 DE ABRIL DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.”.
Processo N°: 725/2025 Protocolo N°: 26 ID: 11942 Data: 08/08/2025 11:29:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10857/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DE COMEMORAÇÃO DOS 45 ANOS DA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE DEFICIENTES FÍSICOS - ABADEF.
Processo N°: 724/2025 Protocolo N°: 25 ID: 11938 Data: 08/08/2025 09:52:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Deputado Robinson Almeida
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28641/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À AO PREFEITO LÉLIO ALVES BRITO JÚNIOR, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, PELO SUCESSO DO PROGRAMA COMIDA NA MESA. A INICIATIVA TEM GARANTIDO SEGURANÇA ALIMENTAR PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DEMONSTRANDO O COMPROMISSO DA GESTÃO MUNICIPAL COM O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 723/2025 Protocolo N°: 24 ID: 11935 Data: 08/08/2025 09:23:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Deputado Fabrício Falcão
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28640/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR, ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES FILHO NO DIA 05/08/2025, EM ITAGIBÁ- BA.
Processo N°: 722/2025 Protocolo N°: 23 ID: 11934 Data: 08/08/2025 09:17:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Deputado Fabrício Falcão
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25892/2025
PROJETO LEI DECLARA A FARINHA DE BUERAREMA, PRODUZIDA NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 721/2025 Protocolo N°: 22 ID: 11930 Data: 07/08/2025 12:54:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Deputado Eduardo Salles
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28639/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JUAZEIRENSE PEDRO DE CASTRO.
Processo N°: 720/2025 Protocolo N°: 21 ID: 11925 Data: 07/08/2025 12:53:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Deputado Zó
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28638/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ALCLIN - HOSPITAL DE OLHOS, PELA JUSTA HOMENAGEM À MÉDICA BAIANA MARIA ODÍLIA TEIXEIRA LAVIGNE, A PRIMEIRA MULHER NEGRA A SE FORMAR EM MEDICINA NO BRASIL, QUE SERÁ HOMENAGEADA COM SEU NOME NO CENTRO CIRÚRGICO DO ALCLIN HOSPITAL DE OLHOS, EM SALVADOR.
Processo N°: 719/2025 Protocolo N°: 20 ID: 11918 Data: 07/08/2025 10:44:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Deputada Fabíola Mansur
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