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Última atualização: 10/08/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 11050/2026
REQUER A REVALIDAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA AESB- ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA DE SENHOR DO BONFIM.
Processo N°: 1647/2026 Protocolo N°: 1648 ID: 78195 Data: 10/08/2026 16:53:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11049/2026
LICENÇA DAS ATIVIDADES PELO PERÍODO DE 14 DIAS, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, POR MOTIVOS DE DOENÇA.
Processo N°: 1625/2026 Protocolo N°: 1626 ID: 78178 Data: 05/08/2026 15:36:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Jordávio Ramos
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11048/2026
REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DA COMENDA DOIS DE JULHO AO CANTOR E COMPOSITOR PAULO ROBERTO FIGUEREDO DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO PAULINHO BOCA DE CANTOR, COM A DEVIDA RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO ATO SOLENE.
Processo N°: 1623/2026 Protocolo N°: 1624 ID: 78165 Data: 05/08/2026 14:23:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11047/2026
O DEPUTADO ESTADUAL FABRÍCIO FALCÃO VEM, REQUERER À MESA DIRETORA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DA COMENDA 2 DE JULHO À ARTISTA PLÁSTICA VALÉRIA VIDIGAL, HONRARIA CONCEDIDA POR INDICAÇÃO DESTE PARLAMENTAR EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA E AS ARTES NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1545/2026 Protocolo N°: 1546 ID: 78082 Data: 28/07/2026 13:53:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11046/2026
REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA A DE OUTORGA DA COMENDA 2 DE JULHO AO SR. LUIZ CAETANO,
Processo N°: 1525/2026 Protocolo N°: 1526 ID: 78054 Data: 23/07/2026 13:42:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Júnior Muniz
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11045/2026
INFORMAMOS, À PRESIDÊNCIA DESSA CASA, A RESERVA E REALIZAÇÃO NO PLENÁRIO, PARA SESSÃO ESPECIAL DE OUTORGADA COMENDA 2 DE JULHO AO SR. HUMBERTO MIRANDA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA (FAEB), CONFORME PROPOSIÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CÂMARA.
Processo N°: 1520/2026 Protocolo N°: 1521 ID: 78048 Data: 22/07/2026 14:12:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Paulo Câmara
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11044/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 21 DE AGOSTO (SEXTA- FEIRA), ÀS 09H, PARA CELEBRAR OS 70 ANOS DA CÁRITAS BRASILEIRA.
Processo N°: 1461/2026 Protocolo N°: 1462 ID: 77966 Data: 14/07/2026 15:58:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Neusa Cadore
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11043/2026
SOLICITAMOS A CONCESSÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA, COM O OBJETIVO DE REALIZAR UMA CERIMÔNIA OFICIAL EM CELEBRAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE 90 ANOS DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA INSTITUCIONAL DESTA DATA COMEMORATIVA, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA INSTITUCIONAL DESTA DATA COMEMORATIVA.
Processo N°: 1429/2026 Protocolo N°: 1430 ID: 77910 Data: 09/07/2026 13:46:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Zó
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11042/2026
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO SR. JOSÉ SATURNINO RODRIGUES, NO DIA 03/09/2026, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DO PALÁCIO DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA.
Processo N°: 1423/2026 Protocolo N°: 1424 ID: 77909 Data: 09/07/2026 13:19:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11041/2026
CONCEDER A COMENDA DOIS DE JULHO AO EMPRESÁRIO EDMUNDO AMISSI GARCIA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA DO ESTADO DA BAHIA., COM A DEVIDA RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO ATO SOLENE.
Processo N°: 1420/2026 Protocolo N°: 1421 ID: 77908 Data: 08/07/2026 16:18:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Bobô
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