Dados Pessoais

Nome: Orlando Ferreira Spínola
Profissão: Médico
Nascimento: 19/10/1914, Salvador-BA
Falecimento: 22/04/1992
Filiação: Rafael Spínola e Isaura Ferreira Spínola
Sexo: Masculino
Cônjuge: Judith de Araújo Goés Spínola
Filhos: Analis
Constituinte: Sim

Formação Educacional:
Cursou o Primário na Escola Batista de Salvador e o Secundário no Colégio Ipiranga e Ginásio da Bahia, Salvador. Formou-se em Medicina pela Faculdade de Medicina da Bahia, 1937. Especializou-se em Psiquiatria.
Atividade Profissional:
Médico psiquiátrico do Asilo São João de Deus (Hospital Juliano Moreira), Salvador, clinicou no serviço público no município de Urandi-BA, chefe do Posto de Higiene no munícipio de Vitória da Conquista-BA, chefe da clínica do Hospital da Santa Casa de Misericórdia, cirurgião da Casa de Saúde São Geraldo, Vitória da Conquista. Clinicou na Clínica Psiquiátrica do Professor Doutor Mário Leal. Fundador e presidente do Fundo Mutuário Parlamentar, 1963, fundador e presidente da Caixa Parlamentar de Previdência, ALBA, 1967. Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia-TCE, jul./dez. 1982.
Mandato Eletivo:
Eleito deputado estadual Constituinte pela União Democrática Nacional-UDN, 1947-1951, reeleito UDN, 1951-1955, 1955-1959 e 1959-1963, renunciou ao mandato em jan. 1963. Deputado estadual, UDN, 1963-1967, reeleito pela Aliança Renovadora Nacional-ARENA, 1967-1971, 1971-1975, 1975-1979, 1979-1983. Renunciou ao mandato para exercer o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, 1982. Assumiu o Governo do Estado por diversos períodos, nos governos de Antônio Balbino, Juracy Magalhães e Antônio Lomanto Júnior.
Filiação Partidária:
ARENA; PDS; UDN
Atividade Partidária:
Líder da UDN, ALBA, 1960-1962; vice-presidente do diretório da UDN, Bahia; líder do governo, ALBA, 1960-1962; vice-líder da Maioria, ALBA, 1967; líder da Maioria, ALBA, 1968-1970, 1973-1974.
Atividade Parlamentar:
Na Assembléia Legislativa, 1º vice-presidente da Mesa Diretora, 1956-1957, presidente da Mesa Diretora, 1959-1960, 1963-1965, 1971-1973; vice-presidente das Comissões: de Redação de Leis e Resoluções, 1949, 1951, Finanças, Orçamento e Contas, 1955, Turismo e Empreendimentos Sociais, 1978; titular das Comissões: Redação de Leis e Resoluções, 1947-1948, 1950, fev.-abr. 1952-1953, 1955, maio 1960-1961, Saúde Pública e Assistência Social, 1947-1948, 1951, 1958, Educação, Cultura e Arte, 1948-1950, Finanças, Orçamento e Contas, set.-dez. 1952, 1954, Negócios Municipais, 1953, 1955, Constituição e Justiça, 1958, 1974, 1980-1982, Redação, Revisão Legislativa e Leis Complementares, 1966-1967, 1969-1970, Especial da Reforma Constitucional, 1971, Especial de Estados sobre a SUDENE, 1973, Redação de Leis, 1974, Especial de Emenda e Constituição, 1974, Desenvolvimento Econômico, 1975-1978, Finanças e Orçamento, 1979, Proteção ao Meio Ambiente, 1981-1982, Saúde Pública e Saneamento, 1982; suplente das Comissões: Constituição e Justiça, 1962, Educação e Cultura, 1962, Negócios Municipais, 1962, Redação de Leis e Resoluções, 1962, Serviços Públicos, 1967-1968, Ciências e Tecnologia, Economia e Desenvolvimento, 1969-1970, Especial para o Estudo da Emenda ao art. 89 da Constituição Estadual, 1968, Especial da Indicação dos Membros Conselheiros de Educação e Cultura, 1968, Especial da Crise da Pecuária, 1969, Educação, Saúde e Serviços Públicos, 1975-1976, 1979, Finanças e Orçamento, 1977-1978, Turismo, 1979, Redação Final, 1980, Turismo e Empreendimentos Sociais, 1980.
Condecorações:
Cidadão do Município de Lauro de Freitas-BA, 1957; diploma de membro efetivo do 2º Congresso Nacional de Municípios Brasileiros, São Vicente, SP, 1952; diploma de Medalha Comemorativa, Recife-PE, 1967; diploma de Medalha Comemorativa do 4º Congresso das Assembléias, Brasília, DF, 1965; diploma de Gratidão da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, 1962; diploma de Gratidão do Instituto de Coleta de Sangue da Bahia; diploma de Sócio-Benemérito como reconhecimento pelos 10 anos de colaboração à causa do sangue, distinguido pelo governo dos Estados Unidos com convite Oficial da Embaixada Americana para uma viagem de estudos a 30 estados americanos; recebeu o titulo de Irmão e diploma da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia, 1971; diploma da Comissão Executiva Central das Comunicações do Sesquicentenário da Independência do Brasil, 1972; diploma de Mérito-Personalidade do Sudoeste Baiano, Vitória da Conquista, 1969; diploma da Loja Maçônica Cavaleiros do Oriente, Vitória da Conquista; título de Reconhecimento da Ordem, 1972; diploma Grande Mérito Parlamentar, conferido no 6º Congresso de Assembléias Legislativas, Fortaleza-CE, 1972. Placa de Ouro pelos seus 25 anos em homenagem de seus pareceres da Assembléia Legislativa da Bahia; Medalha de Pacificador, conferido pelo Ministro de Estado do Exército, General Orlando Geisel, 1973, pelos serviços prestados ao Exército Brasileiro. Homenageado com seu nome em escola municipal de Baixão - Bahia: Escola Municípal Orlando Spínola.
Missões Oficiais: 
Representou a Assembléia Legislativa na Promulgação da Constituição do Estado da Guanabara, mar. 1961, nos festejos comemorativos da Inauguração do Palácio das Convenções, no Parque Anhembi, São Paulo-SP, no 5º Congresso de Assembléias Legislativas, Recife-PE, set. 1967, no 3º Congresso de Assembléia Legislativas do Estado da Guanabara, set. 1963, no 6º Congresso Brasileiro de Assembléias Legislativas em Fortaleza-CE, set. 1972, Orador Oficial na Solenidade de Homenagem à Marinha, na Assembléia Legislativa da Bahia.
Atualização dos dados biográficos: 
Departamento de Pesquisa
Email: [email protected]
 
MANDATOS
9ª Legislatura 02/02/1979 a 31/01/1983
Participação em Comissões

Cargo: Titular (02/02/1982 a )

Permamente: COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E SANEAMENTO - 0ª Formação

Cargo: Titular (02/02/1982 a )

Permamente: COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - 0ª Formação

Cargo: Titular (02/02/1982 a )

Permamente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - 0ª Formação

Cargo: Titular (02/02/1981 a )

Permamente: COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - 0ª Formação

Cargo: Titular (02/02/1981 a )

Permamente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - 0ª Formação

Cargo: Suplente (02/02/1980 a )

Permamente: COMISSÃO DE TURISMO E EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - 0ª Formação

Cargo: Suplente (02/02/1980 a )

Permamente: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL - 0ª Formação

Cargo: Titular (02/02/1980 a )

Permamente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - 0ª Formação

Cargo: Suplente (02/02/1979 a )

Permamente: COMISSÃO DE TURISMO - 0ª Formação

Cargo: Titular (02/02/1979 a )

Permamente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - 0ª Formação
8ª Legislatura 02/02/1975 a 01/02/1979
Participação em Comissões

Cargo: Titular (01/01/1978 a )

Permamente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - 0ª Formação

Cargo: Suplente (01/01/1978 a )

Permamente: COMISSÃO DE FINANCAS E ORÇAMENTO - 0ª Formação

Cargo: Vice-Presidente (01/01/1978 a )

Permamente: COMISSÃO DE TURISMO E EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - 0ª Formação

Cargo: Suplente (01/01/1977 a )

Permamente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - 0ª Formação

Cargo: Titular (01/01/1977 a )

Permamente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - 0ª Formação

Cargo: Titular (01/01/1976 a )

Permamente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - 0ª Formação

Cargo: Titular (01/01/1975 a )

Permamente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - 0ª Formação
7ª Legislatura 02/02/1971 a 02/02/1975
Participação na Mesa Diretora
PRESIDENTE (02/02/1971 a 02/02/1975)
Participação em Comissões

Cargo: Titular (02/02/1974 a )

Permamente: COMISSÃO DE REDAÇÃO DE LEIS - 0ª Formação

Cargo: Titular (02/02/1974 a )

Permamente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - 0ª Formação
6ª Legislatura 06/04/1967 a 02/02/1971
Participação em Comissões
5ª Legislatura 06/04/1963 a 05/04/1967
Participação na Mesa Diretora
PRESIDENTE (06/04/1963 a 05/04/1967)
Participação em Comissões
4ª Legislatura 06/04/1959 a 05/04/1963
Participação na Mesa Diretora
PRESIDENTE (06/04/1959 a 05/04/1963)
Participação em Comissões

Cargo: Suplente (01/01/1962 a )

Permamente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 0ª Formação

Cargo: Suplente (01/01/1962 a )

Permamente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - 0ª Formação

Cargo: Suplente (01/01/1962 a )

Permamente: COMISSÃO DE REDAÇÃO DE LEIS E RESOLUÇÕES - 0ª Formação

Cargo: Suplente (01/01/1962 a )

Permamente: COMISSÃO DE NEGÓCIOS MUNICIPAIS - 0ª Formação

Cargo: Titular (01/01/1961 a )

Permamente: COMISSÃO DE REDAÇÃO DE LEIS E RESOLUÇÕES - 0ª Formação
3ª Legislatura 06/04/1955 a 05/04/1959
Participação na Mesa Diretora
1º VICE-PRESIDENTE (06/04/1955 a 05/04/1959)1º VICE-PRESIDENTE (06/04/1955 a 05/04/1959)
Participação em Comissões

Cargo: Titular (01/01/1958 a )

Permamente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - 0ª Formação

Cargo: Titular (01/01/1958 a )

Permamente: COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0ª Formação

Cargo: Vice-Presidente (01/01/1955 a )

Permamente: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS - 0ª Formação
2ª Legislatura 06/04/1951 a 05/04/1955
Participação em Comissões

Cargo: Titular (01/01/1954 a )

Permamente: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS - 0ª Formação

Cargo: Titular (01/01/1953 a )

Permamente: COMISSÃO DE REDAÇÃO DE LEIS E RESOLUÇÕES - 0ª Formação

Cargo: Titular (01/01/1953 a )

Permamente: COMISSÃO DE NEGÓCIOS MUNICIPAIS - 0ª Formação

Cargo: Titular (01/01/1952 a )

Permamente: COMISSÃO DE REDAÇÃO DE LEIS E RESOLUÇÕES - 0ª Formação

Cargo: Titular (01/01/1951 a )

Permamente: COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0ª Formação

Cargo: Vice-Presidente (01/01/1951 a )

Permamente: COMISSÃO DE REDAÇÃO DE LEIS E RESOLUÇÃO - 0ª Formação
1ª Legislatura 07/04/1947 a 07/04/1947
Participação em Comissões

Cargo: Titular (01/01/1950 a )

Permamente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ARTE - 0ª Formação

Cargo: Titular (01/01/1950 a )

Permamente: COMISSÃO DE REDAÇÃO DE LEIS E RESOLUÇÕES - 0ª Formação

Cargo: Vice-Presidente (01/01/1949 a )

Permamente: COMISSÃO DE REDAÇÃO DE LEIS E RESOLUÇÕES - 0ª Formação

Cargo: Titular (01/01/1949 a )

Permamente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ARTE - 0ª Formação

Cargo: Titular (01/01/1948 a )

Permamente: COMISSÃO DE REDAÇÃO DE LEIS E RESOLUÇÕES - 0ª Formação

Cargo: Titular (01/01/1948 a )

Permamente: COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0ª Formação

Cargo: Titular (01/01/1947 a )

Permamente: COMISSÃO DE REDAÇÃO DE LEIS E RESOLUÇÕES - 0ª Formação

Cargo: Titular (01/01/1947 a )

Permamente: COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0ª Formação