| Recebimento: 02/04/1976 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
|
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Em fase de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/1976 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/04/1976 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Promulgada a Resolução nº 1.145/1976, publ. no D.L. de 02/04/1976
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/1975 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 31/03/1976 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Publicado no Diário do Legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/1975 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/11/1975 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Protocolo n. 1184/1975
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|