ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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PROJETO DE LEI 13534/

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação

N° Processo 3378/2003

N° Protocolo 3378/

ID 34679

Ementa

Ratifica os limites do município de Paratinga, criado em 1746, desmembrado do território de Jacobina, na forma que indica.>

Autoria

Jurandy Oliveira;

Situação

ARQUIVADO

Histórico da Tramitação _{8363 Dia(s), 2 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: 22/09/2008 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Arquivado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/09/2008 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado
Envio: 22/09/2008 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/09/2008 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 03/09/2008 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Seção de Arquivo Geral
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/03/2005 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 03/09/2008 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Mantido o Veto
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/01/2005 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 15/03/2005 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Veto total através da Mensagem n. 4300/2005
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2004 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 12/01/2005 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2004 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 20/12/2004 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado(a) em 2ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2004 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 14/12/2004 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado(a) em 1ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2004 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 14/12/2004 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer verbal, favorável, relatado pelo Dep. Paulo Azi
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2004 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 14/12/2004 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2004 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 14/12/2004 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2003 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 14/12/2004 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Em Pauta de 23/09 a 06/10/2003
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/09/2003 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 23/09/2003 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicação
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2003 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 19/09/2003 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Protocolo
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{8363 Dia(s), 2 horas, 19 minuto(s).}

22/09

Andamento Processual Coordenação de Arquivo Geral - Desativado Encaminhado

22/09

Andamento Processual Coordenação de Arquivo Geral - Desativado Encaminhado

03/09

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

set

2008

15/03

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

mar

12/01

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

jan

2005

20/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

14/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

14/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

14/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

14/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

14/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

dez

2004

23/09

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

19/09

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

17/09

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

set

2003

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Legislação Federal

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI 13534/

Histórico da Tramitação 8363 Dia(s), 2 horas, 19 minuto(s).

Histórico da Tramitação 8363 Dia(s), 2 horas, 19 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{8363 Dia(s), 2 horas, 19 minuto(s).}

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