| Recebimento: 22/09/2008 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado |
|
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2008 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado |
| Envio: 22/09/2008 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Recebido
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/09/2008 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/09/2008 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Seção de Arquivo Geral
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/04/2004 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/09/2008 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Promulgada a Lei nº 9019, publ. no D.L. de 14/04/2004
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2004 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/04/2004 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2004 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/03/2004 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Aprovado(a) em 2ª discussão
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2004 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/03/2004 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Aprovado(a) em 1ª discussão
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2004 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/03/2004 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Parecer verbal, favorável, relatado pelo Dep. Gildásio Penedo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2004 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/03/2004 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2004 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/03/2004 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/02/2004 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/03/2004 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Em Pauta de 17/02 a 27/02/2004 e 01 a 08/03/2004
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/12/2003 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 17/02/2004 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Publicação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/12/2003 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 30/12/2003 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Protocolo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|