ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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PROJETO DE LEI 14298/

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação

N° Processo 2230/2004

N° Protocolo 2230/

ID 27049

Ementa

Torna obrigatório a utilização de desfibriladores em locais públicos e privados, com concentração de mil pessoas ou mais.

Autoria

Jurandy Oliveira;

Situação

ARQUIVADO

Histórico da Tramitação _{7910 Dia(s), 7 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: 01/02/2011 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Arquivado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/02/2011 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado
Envio: 01/02/2011 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/02/2011 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 01/02/2011 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Seção de Arquivo Geral
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/02/2011 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 01/02/2011 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/02/2011 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 01/02/2011 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/02/2011 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 01/02/2011 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/02/2011 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 01/02/2011 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/02/2011 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 01/02/2011 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/04/2008 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 01/02/2011 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Anexado ao Projeto de Lei nº 14.185/2004, do Dep. Zé Neto.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/09/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 02/04/2008 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/09/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 06/09/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/04/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 06/09/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/04/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 18/04/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/04/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 18/04/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Entrada na pauta para apresentação de emendas de 18/04/07 até 02/05/07
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/04/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 18/04/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/04/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado
Envio: 03/04/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/04/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado
Envio: 03/04/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Desarquivado
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/02/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado
Envio: 03/04/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Arquivado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/02/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado
Envio: 01/02/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/02/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 01/02/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Seção de Arquivo Geral
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/02/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 01/02/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2004 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 01/02/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Em pauta
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2004 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 21/12/2004 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Distribuição dos Avulsos
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2004 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 20/12/2004 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Autuação e Cadastro
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2004 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 17/12/2004 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicação
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2004 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 16/12/2004 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Protocolo
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{7910 Dia(s), 7 horas, 58 minuto(s).}

01/02

Andamento Processual Coordenação de Arquivo Geral - Desativado Encaminhado

01/02

Andamento Processual Coordenação de Arquivo Geral - Desativado Encaminhado

01/02

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

01/02

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

01/02

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

01/02

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

01/02

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

01/02

Andamento Processual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

fev

2011

02/04

Andamento Processual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

abr

2008

06/09

Andamento Processual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

06/09

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

set

18/04

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

18/04

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

18/04

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

03/04

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

03/04

Andamento Processual Coordenação de Arquivo Geral - Desativado Encaminhado

03/04

Andamento Processual Coordenação de Arquivo Geral - Desativado Encaminhado

abr

01/02

Andamento Processual Coordenação de Arquivo Geral - Desativado Encaminhado

01/02

Andamento Processual Coordenação de Arquivo Geral - Desativado Encaminhado

01/02

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

01/02

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

fev

2007

21/12

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

20/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

17/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

16/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

13/12

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

dez

2004

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Legislação Federal

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI 14298/

Histórico da Tramitação 7910 Dia(s), 7 horas, 58 minuto(s).

Histórico da Tramitação 7910 Dia(s), 7 horas, 58 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{7910 Dia(s), 7 horas, 58 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{7910 Dia(s), 7 horas, 58 minuto(s).}