ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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PROJETO DE LEI 15192/

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação

N° Processo 3070/2005

N° Protocolo 3070/

ID 29950

Ementa

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Cangurito, com sede e foro no município de Conde.

Autoria

Maurício Trindade;

Situação

ARQUIVADO

Histórico da Tramitação _{7549 Dia(s), 5 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 13/08/2012 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Arquivado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/08/2012 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado
Envio: 13/08/2012 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/07/2012 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 30/07/2012 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/02/2006 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 30/07/2012 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Promulgada a Lei nº 10.001, publ. no D.L. de 03.02.06
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/01/2006 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 02/02/2006 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, conf. ofício nº 0001/06
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2005 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 04/01/2006 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado(a) em 2ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2005 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 21/12/2005 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado(a) em 1ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2005 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 21/12/2005 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer verbal, favorável, relatado pelo Dep. Luiz de Deus
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2005 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 21/12/2005 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2005 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 21/12/2005 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2005 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 21/12/2005 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Em Pauta a partir de 14.12.05
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2005 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 14/12/2005 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicação
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2005 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 13/12/2005 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Protocolo
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{7549 Dia(s), 5 horas, 45 minuto(s).}

13/08

Andamento Processual Coordenação de Arquivo Geral - Desativado Encaminhado

13/08

Andamento Processual Coordenação de Arquivo Geral - Desativado Encaminhado

ago

30/07

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

jul

2012

02/02

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

fev

04/01

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

jan

2006

21/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

21/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

21/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

21/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

21/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

14/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

13/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

07/12

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

dez

2005

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Legislação Federal

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI 15192/

Histórico da Tramitação 7549 Dia(s), 5 horas, 45 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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