ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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PROJETO DE LEI 17732/2008

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 30/12/2008 20:58:41

N° Processo 2736/2008

N° Protocolo 2736/2008

ID 42848

Ementa

Dispõe sobre a organização, estrutura e funcionamento da Ouvidoria da Defensoria do Estado da Bahia, e dá outras providências.

Autoria

Poder Executivo;

Situação

ARQUIVADO

Histórico da Tramitação _{6433 Dia(s), 19 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 09/08/2013 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Arquivado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/08/2013 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado
Envio: 09/08/2013 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/08/2013 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 09/08/2013 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 09/08/2013 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 11.377/09, publ. no D.O. de 07/02/2009
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/01/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 06/02/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/01/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 26/01/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/01/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 26/01/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/01/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 21/01/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/01/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 20/01/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Seção de Expediente
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/01/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 20/01/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado(a) em discussão única
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/01/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 20/01/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer verbal, favorável pelas comissões conjuntas, relatado pelo Dep. Yulo Oiticica em forma de substitutivo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/01/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 20/01/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/01/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 19/01/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Plenário
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/01/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 19/01/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Em Discussão Única e Votação
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/01/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 19/01/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/01/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 19/01/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/01/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 16/01/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/01/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 16/01/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Requerimento de URGÊNCIA deliberado em Plenário
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/01/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 13/01/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/01/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 07/01/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/01/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 07/01/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Entrada na pauta para apresentação de emendas de 7/1/2009 até 20/1/2009
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/01/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 07/01/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Autuado
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/01/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 06/01/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/01/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 05/01/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/12/2008 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 05/01/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicado no Diário do Legislativo nº 19.883
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/12/2008 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 31/12/2008 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/12/2008 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 30/12/2008 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/12/2008 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 30/12/2008 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Protocolo n. 2736/2008
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{6433 Dia(s), 19 horas, 7 minuto(s).}

09/08

Andamento Processual Coordenação de Arquivo Geral - Desativado Encaminhado Documento Principal

09/08

Andamento Processual Coordenação de Arquivo Geral - Desativado Encaminhado

09/08

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

ago

2013

06/02

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

fev

26/01

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

26/01

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado

21/01

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado

21/01

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado

20/01

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

20/01

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

20/01

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

20/01

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

19/01

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

19/01

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

19/01

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

16/01

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

16/01

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

13/01

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

07/01

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

07/01

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

07/01

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

06/01

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

06/01

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

05/01

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

jan

2009

31/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

30/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

30/12

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

30/12

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

dez

2008

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Legislação Federal

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI 17732/2008

Histórico da Tramitação 6433 Dia(s), 19 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 6433 Dia(s), 19 horas, 7 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{6433 Dia(s), 19 horas, 7 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{6433 Dia(s), 19 horas, 7 minuto(s).}