ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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PROJETO DE LEI 18470/2009

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 16/12/2009 12:30:18

N° Processo 3692/2009

N° Protocolo 3692/2009

ID 46281

Ementa

Estabelece o quadro de cargos de provimento permanente do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia e dá outras providências.

Autoria

Poder Executivo;

Situação

TRAMITANDO

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual	Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado
	Ação: Encaminhado


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2013 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 12/08/2013 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/01/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 12/08/2013 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 11.638/2010, publ. no D.O. de 13/01/2010
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/01/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 12/01/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/01/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 12/01/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/01/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 12/01/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/12/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 04/01/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 29/12/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Seção de Expediente
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 29/12/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado(a) em 2ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 29/12/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado(a) em 1ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 29/12/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer verbal, favorável pelas comissões conjuntas, relatado pelo Dep. Javier Alfaya em forma de substitutivo com emenda de Relator.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 29/12/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 29/12/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Plenário
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 29/12/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 29/12/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 29/12/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/12/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 29/12/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/12/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 18/12/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/12/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 18/12/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/12/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 18/12/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/12/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 18/12/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Entrada na pauta para apresentação de emendas de 18/12/2009 até 6/1/2010
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 18/12/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Autuado
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 17/12/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 17/12/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 17/12/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicado no Diário do Legislativo nº 20.156
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 17/12/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 16/12/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 16/12/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Protocolo n. 3692/2009
Documento(s) da tramitação: