ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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INDICAÇÃO 21724/2016

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 11/05/2016 10:36:04

N° Processo 916/2016

N° Protocolo 916/2016

ID 64798

Ementa

Indica ao Governador do Estado da Bahia a necessidade de inserir o repelente de insetos que tenham na sua composição ao menos um dos componentes como: Icaridina, DEET ou IR 3535, na alíquota reduzida de ICMS, no Estado da Bahia, por meio de minuta de um Projeto de Lei anexo.

Autoria

Fábio Souto;

Situação

TRAMITANDO

Histórico da Tramitação _{3744 Dia(s), 2 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: 11/02/2020 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/07/2019 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 25/07/2019 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2016 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 25/07/2019 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2016 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 29/08/2016 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/08/2016 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 29/08/2016 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/08/2016 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 18/08/2016 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenação de Expediente
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/08/2016 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 18/08/2016 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicado o parecer no Diário Oficial n. 21.998
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/08/2016 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 18/08/2016 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2016 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 16/08/2016 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2016 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 16/08/2016 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2016 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 16/08/2016 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer do(a) Dep. Sidelvan Nóbrega pela APROVAÇÃO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/05/2016 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 16/08/2016 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Distribuido ao Relator Dep. Sidelvan Nóbrega
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2016 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 25/05/2016 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/05/2016 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 12/05/2016 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão Diretora
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/05/2016 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 12/05/2016 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Autuado
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/05/2016 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 12/05/2016 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/05/2016 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 12/05/2016 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/05/2016 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 12/05/2016 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Protocolo n. 916/2016
Documento(s) da tramitação: