ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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PROJETO DE LEI 24041/2020

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 21/12/2020 16:27:50

N° Processo 2133/2020

N° Protocolo 2133/2020

ID 77673

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à União em operação de crédito interna a ser celebrada entre a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA e o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Autoria

Poder Executivo;

Situação

TRAMITANDO

Histórico da Tramitação _{2063 Dia(s), 20 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
	Ação: Encaminhado


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/03/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 14.307/2021, publ. no D.O. de 12/03/2021
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/03/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 11/03/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/03/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 10/03/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 10/03/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - OFICIO 0216/2021 CE
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 09/03/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 09/03/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenação de Expediente
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 09/03/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado(a) em discussão Única, com os votos contrários dos Deputados Soldado Prisco e Capitão Alden
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 09/03/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer aprovado pelas Comissões Conjuntas
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 09/03/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Pedido de Vistas pelos Deputados Paulo Câmara, Josafá Marinho e Soldado Prisco
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 23/02/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer verbal, relatado pelo Dep. Robinson Almeida Lula
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 23/02/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 23/02/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Plenário
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 23/02/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Em Discussão Única e Votação
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 23/02/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/12/2020 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 23/02/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Entrada na pauta para apresentação de emendas de 23/12/2020 até 11/01/2021
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2020 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 23/12/2020 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Autuado
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2020 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 22/12/2020 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2020 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 22/12/2020 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2020 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 22/12/2020 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo n. 23.054
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2020 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 22/12/2020 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2020 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 21/12/2020 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2020 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 21/12/2020 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Protocolo n. 2133/2020
Documento(s) da tramitação: