ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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PROJETO DE LEI 24310/2021

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 28/09/2021 14:28:41

N° Processo 5/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 2325

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MULHERES EM AÇÃO DE SALVADOR - BAHIA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.

Autoria

DEPUTADO JOSÉ DE ARIMATÉIA;

Situação

ARQUIVADO

Recebimento: 03/11/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/10/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 03/11/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/10/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 29/10/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Lei nº 14.378 de 28/10/2021 no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.262.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/10/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 29/10/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/10/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 28/10/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/10/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 28/10/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Promulgada Lei Ordinária nº 14.378 de 28 de Outubro de 2021
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/10/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 28/10/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Expedido autógrafo ao governador por meio do ofício nº 1764/2021
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 18/10/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 29/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 29/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.242.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 29/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 28/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 28/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 28/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 28/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer verbal favorável pelas Comissões conjuntas relatado pelo Deputado Rosemberg Lula Pinto.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 28/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 28/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 28/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à PLENÁRIO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 28/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Requerimento de Dispensa de Formalidades Regimentais deliberado em Plenário.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 28/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 28/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 28/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 28/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação: