ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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PROJETO DE LEI 24397/2021

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 07/12/2021 17:01:29

N° Processo 56/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 2797

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - APICS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA – BAHIA.

Autoria

DEPUTADA FABÍOLA MANSUR;

Situação

ARQUIVADO

Histórico da Tramitação _{1343 Dia(s), 10 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 31/01/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/01/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 31/01/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/01/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 12/01/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Lei nº 14.427 de 11/01/2022 no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.309.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/01/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 12/01/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/01/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 11/01/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/01/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 11/01/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: 11/01/2022 - Promulgada Lei nº 14427
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/01/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 11/01/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Autógrafo expedido ao Governador através de oficio 0033/2022
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 03/01/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 23/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 23/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer verbal favorável pela CCJ, relatado pelo Deputado Rosemberg Lula Pinto
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à PLENÁRIO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário
Documento(s) da tramitação: Outros /2021 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

Recebimento: 14/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 14/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 13/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 13/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 10/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluída na Pauta - Data Inicial: 10/12/2021 08:00:00, Data Final: 23/12/2021 18:00:00
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 09/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: 09/12/2021 - Aguardando Pauta
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 09/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 09/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 08/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.287.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 08/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 07/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 07/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 07/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 07/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 07/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{1343 Dia(s), 10 horas, 16 minuto(s).}

31/01

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado Documento Principal

12/01

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

12/01

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

11/01

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

11/01

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

11/01

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado LeiOrd

03/01

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado Autografo Autografo

jan

2022

23/12

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado

23/12

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado

22/12

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

22/12

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

22/12

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

22/12

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

22/12

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

22/12

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

22/12

Andamento Processual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado Outros

14/12

Andamento Processual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

13/12

Andamento Processual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

13/12

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

10/12

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

09/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

09/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

09/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

08/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

08/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

07/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

07/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

07/12

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

07/12

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

07/12

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

07/12

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe

dez

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Legislação Federal

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI 24397/2021

Histórico da Tramitação 1343 Dia(s), 10 horas, 16 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1343 Dia(s), 10 horas, 16 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1343 Dia(s), 10 horas, 16 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1343 Dia(s), 10 horas, 16 minuto(s).}