ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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PROJETO DE LEI 24307/2021

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 27/09/2021 17:25:32

N° Processo 5/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 2308

Ementa

Declara de Utilidade Pública à Associação dos pequenos agricultores e produtores de Baixa Grande, com sede e foro no município de Baixa Grande – Bahia.

Autoria

DEPUTADO DIEGO CORONEL;

Situação

ARQUIVADO

Histórico da Tramitação _{1414 Dia(s), 11 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 03/11/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/10/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 03/11/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/10/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 29/10/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Lei nº 14.377 de 28/10/2021 no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.262.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/10/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 29/10/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/10/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 28/10/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/10/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 28/10/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Promulgada Lei Ordinária nº 14.377 de 28 de Outubro de 2021
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/10/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 28/10/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Expedido autógrafo ao governador por meio do ofício nº 1764/2021
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 18/10/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 28/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 28/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 28/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 28/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer verbal favorável pela CCJ relatado pelo Deputado Rosemberg Lula Pinto
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 28/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 28/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 28/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à PLENÁRIO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 28/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 28/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 28/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 28/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 28/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 28/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluída na Pauta - Data Inicial: 29/09/2021 08:00:00, Data Final: 13/10/2021 18:00:00
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 28/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: 28/09/2021 - Aguardando Pauta
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 28/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 28/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 28/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.241.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 28/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 27/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 27/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 27/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Alteração de Ementa Proposicão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 27/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 27/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 27/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/09/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 27/09/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{1414 Dia(s), 11 horas, 50 minuto(s).}

03/11

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado Documento Principal

nov

29/10

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

29/10

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

28/10

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

28/10

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

28/10

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado LeiOrd

18/10

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado Autografo Autografo

out

28/09

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado

28/09

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado

28/09

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

28/09

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

28/09

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

28/09

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

28/09

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

28/09

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

28/09

Andamento Processual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

28/09

Andamento Processual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

28/09

Andamento Processual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

28/09

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

28/09

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

28/09

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

28/09

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

28/09

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

28/09

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

28/09

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

27/09

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

27/09

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

27/09

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

27/09

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

27/09

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

27/09

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

27/09

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

27/09

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe

set

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Legislação Federal

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI 24307/2021

Histórico da Tramitação 1414 Dia(s), 11 horas, 50 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1414 Dia(s), 11 horas, 50 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1414 Dia(s), 11 horas, 50 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1414 Dia(s), 11 horas, 50 minuto(s).}