Data de apresentação 18/05/2022 16:24:40
 N° Processo 7/2022
 N° Protocolo 0/2022
 ID 4024
 Ementa

Encaminha Projeto de Lei visando à criação do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, símbolo TJ-FC-2, no quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, aprovada, à unanimidade, pelo Tribunal Pleno desta Corte, em Sessão Plenária realizada no dia 11 de maio de 2022.

 Situação

ARQUIVADO

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


OF 3.093.pdf

Anexos da Tramitação