ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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PROJETO DE RESOLUCAO 3057/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 13/12/2022 18:06:14

N° Processo 147/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 4925

Ementa

Concede o título honorífico de cidadã baiana a Lícia Fábio da Silva, e dá outras providências.

Autoria

Fabíola Mansur;

Situação

TRAMITANDO

Histórico da Tramitação _{1336 Dia(s), 13 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: 03/10/2025 10:03:11	Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução)	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/10/2025 22:14:51	Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução)	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 02/10/2025 22:29:44	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Publicada a Resolução nº 2.266, de 30/09/2025, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.218, de 1º/10/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2025 11:51:09	Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução)	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 02/10/2025 12:01:46	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Promulgada a Resolução nº 2.266, em 30 de setembro de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2025 15:20:41	Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução)	Setor:PLENÁRIO
Envio: 01/10/2025 15:25:53	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Aprovado em discussão única em 30/09/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2025 15:17:15	Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução)	Setor:PLENÁRIO
Envio: 01/10/2025 15:20:29	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Parecer verbal favorável pelas CCJ, relatado pelo Deputado Vitor Bonfim
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2025 15:14:07	Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução)	Setor:PLENÁRIO
Envio: 01/10/2025 15:16:59	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução)	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 30/09/2025 17:26:24	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Requerimento de Dispensa de Formalidades
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução)	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 10/04/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução)	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 04/04/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução)	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 04/04/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução)	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 04/04/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluída na Pauta - Data Inicial: 05/04/2023 08:00:00, Data Final: 20/04/2023 18:00:00
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/04/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução)	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 04/04/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: 03/04/2023 - Aguardando Pauta
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/02/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução)	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 03/04/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/01/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução)	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 14/02/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/01/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução)	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 30/01/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução)	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 12/01/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução)	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 21/12/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução)	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 21/12/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução)	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 19/12/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluída na Pauta - Data Inicial: 20/12/2022 08:00:00, Data Final: 02/01/2023 18:00:00
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução)	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 19/12/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: 19/12/2022 - Aguardando Pauta
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução)	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 19/12/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução)	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 19/12/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução)	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 15/12/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.538.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução)	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 15/12/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução)	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 14/12/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 14/12/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 13/12/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 13/12/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 13/12/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{1336 Dia(s), 13 horas, 24 minuto(s).}

03/10

Andamento Processual (Projeto de Resolução) DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

02/10

Andamento Processual (Projeto de Resolução) DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado ao Setor Despacho Eletrônico - 02/10/2025

02/10

Andamento Processual (Projeto de Resolução) COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado ao Setor Despacho Eletrônico - 02/10/2025 Anexo Simples (S/ Assinatura)

01/10

Andamento Processual (Projeto de Resolução) PLENÁRIO Encaminhado ao Setor Despacho Eletrônico - 01/10/2025

01/10

Andamento Processual (Projeto de Resolução) PLENÁRIO Encaminhado ao Setor Despacho Eletrônico - 01/10/2025

01/10

Andamento Processual (Projeto de Resolução) PLENÁRIO Encaminhado ao Setor Despacho Eletrônico - 01/10/2025 Anexo Simples (S/ Assinatura)

out

2025

10/04

Andamento Processual (Projeto de Resolução) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado ao Setor Despacho Eletrônico - 30/09/2025

04/04

Andamento Processual (Projeto de Resolução) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

04/04

Andamento Processual (Projeto de Resolução) SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

04/04

Andamento Processual (Projeto de Resolução) SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

04/04

Andamento Processual (Projeto de Resolução) DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

03/04

Andamento Processual (Projeto de Resolução) DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

abr

14/02

Andamento Processual (Projeto de Resolução) DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

fev

30/01

Andamento Processual (Projeto de Resolução) DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

12/01

Andamento Processual (Projeto de Resolução) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

jan

2023

21/12

Andamento Processual (Projeto de Resolução) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

21/12

Andamento Processual (Projeto de Resolução) SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

19/12

Andamento Processual (Projeto de Resolução) SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

19/12

Andamento Processual (Projeto de Resolução) DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

19/12

Andamento Processual (Projeto de Resolução) DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

19/12

Andamento Processual (Projeto de Resolução) DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

15/12

Andamento Processual (Projeto de Resolução) DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

15/12

Andamento Processual (Projeto de Resolução) DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

14/12

Andamento Processual (Projeto de Resolução) DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

14/12

Andamento Processual (Projeto de Resolução) DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

13/12

Andamento Processual (Projeto de Resolução) SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

13/12

Andamento Processual (Projeto de Resolução) SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

13/12

Andamento Processual (Projeto de Resolução) SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

13/12

Andamento Processual (Projeto de Resolução) SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado DocPaperLe

dez

2022

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Legislação Federal

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

PROJETO DE RESOLUCAO 3057/2022

Histórico da Tramitação 1336 Dia(s), 13 horas, 24 minuto(s).

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